2006

Portaria GC 829 de 13/12/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão noturno no recesso forense, a ser cumprido no Gabinete do 3º Juizado Criminal ou por meio do celular nº 9981-1873, das 18h às 24h.

Portaria GC 720 de 26/10/2006

Determina procedimento a ser adotado pelo Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília.

Portaria GC 680 de 09/10/2006

Redesigna a Comissão instituída pela Portaria GC n. 874/05, para elaborar projeto de Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Portaria GC 597 de 04/09/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para atenderem as medidas urgentes em geral, a ser cumprido preferencialmente no Juizado Central Criminal ou através do celular nº 9981-1873, no horário das 18 às 0h.

Portaria GC 565 de 15/08/2006

Designa o Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa para responder pela direção do Fórum Desembargador Hugo Auler, no Núcleo Bandeirante.

Portaria GC 559 de 10/08/2006

Resolve que as Secretarias dos Juízos adotarão etiquetas padronizadas de Vista Pessoal e Recebimento de autos no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na Advocacia Pública, na Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, nos Núcleos de Prática Jurídica das Entidades de Ensino Superior e na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, e dá outras providências.

Portaria GC 537 de 03/08/2006

Designa o Juiz de Direito Agnaldo Siqueira Lima para exercer a função de Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Portaria GC 536 de 31/07/2006

Institui sistema de rodízio entre servidores dos ofícios judiciais, visando à prestação de auxílio nos serviços inerentes ao Arquivo Corrente da Circunscrição Judiciária em que se encontrarem lotados.

Portaria GC 494 de 18/07/2006

Designa a Juíza de Direito Luciana Correa Torres de Oliveira para responder pela Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Portaria GC 481 de 10/07/2006

Resolve que todas as solicitações e expedientes de órgãos subordinados à Diretoria-Geral deverão ser direcionados a sua área administrativa, e dá outras providências.

Portaria GC 453 de 28/06/2006

Designa o Juiz de Direito Alfeu Gonzaga Machado para responder pelas medidas urgentes da 1ª e da 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal no período de 03 de julho de 2006 a 01 de agosto de 2006.

Portaria GC 416 de 07/06/2006

Designa a Juíza de Direito Lucimeire Maria da Silva para exercer a função de Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Portaria GC 397 de 29/05/2006

Determina aos Diretores de Secretaria dos Ofícios Judiciais que atendam com a devida exatidão ao preceito do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria.