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Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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2006

Portaria GC 840 de 13/12/2006

Torna sem efeito as Portarias GC nºs 769, 770, 771, 772 e 773, publicadas no DJ de 29/11/2006.

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Portaria GC 830 de 13/12/2006

Designa juízes para o plantão da Vara de Execuções Criminais/CEPEMA.

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Portaria GC 829 de 13/12/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão noturno no recesso forense, a ser cumprido no Gabinete do 3º Juizado Criminal ou por meio do celular nº 9981-1873, das 18h às 24h.

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Portaria GC 828 de 13/12/2006

Designa Juízas de Direito Substitutas para o plantão no recesso forense da Vara da Infância e da Juventude.

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Portaria GC 827 de 13/12/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão no recesso forense.

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Portaria GC 816 de 05/12/2006

Designa juiz para o plantão semanal do dia 17/12/2006.

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Portaria GC 720 de 26/10/2006

Determina procedimento a ser adotado pelo Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília.

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Portaria GC 717 de 27/10/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para Plantão Semanal.

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Portaria GC 680 de 09/10/2006

Redesigna a Comissão instituída pela Portaria GC n. 874/05, para elaborar projeto de Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

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Portaria GC 657 de 27/09/2006

Disciplina o funcionamento do Cadastro Único de Peritos da Diretoria Geral da Corregedoria.

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Portaria GC 630 de 15/09/2006

Retifica a Portaria GC 532 de 31/07/2006, publicada no DJ de 08/08/2006.

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Portaria GC 614 de 12/09/2006

Retifica a Portaria GC nº 532 de 31/07/2006, publicada no DJ de 08/08/2006.

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Portaria GC 597 de 04/09/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para atenderem as medidas urgentes em geral, a ser cumprido preferencialmente no Juizado Central Criminal ou através do celular nº 9981-1873, no horário das 18 às 0h.

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Portaria GC 596 de 04/09/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Semanal.

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Portaria GC 594 de 04/09/2006

Regulamenta a implementação do Provimento nº 07/2006, que trata da descentralização do SEDIMA.

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Portaria GC 590 de 30/08/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão das Medidas Urgentes em Geral.

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Portaria GC 589 de 28/08/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos para cumprirem o plantão da Vara da Infância e da Juventude.

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Portaria GC 565 de 15/08/2006

Designa o Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa para responder pela direção do Fórum Desembargador Hugo Auler, no Núcleo Bandeirante.

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Portaria GC 559 de 10/08/2006

Resolve que as Secretarias dos Juízos adotarão etiquetas padronizadas de Vista Pessoal e Recebimento de autos no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na Advocacia Pública, na Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, nos Núcleos de Prática Jurídica das Entidades de Ensino Superior e na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, e dá outras providências.

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Portaria GC 539 de 04/08/2006

Dispensa e designa juíza para cumprimento do plantão semanal.

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