Torna sem efeito as Portarias GC nºs 769, 770, 771, 772 e 773, publicadas no DJ de 29/11/2006.
2006
Designa juízes para o plantão da Vara de Execuções Criminais/CEPEMA.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão noturno no recesso forense, a ser cumprido no Gabinete do 3º Juizado Criminal ou por meio do celular nº 9981-1873, das 18h às 24h.
Designa Juízas de Direito Substitutas para o plantão no recesso forense da Vara da Infância e da Juventude.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o plantão no recesso forense.
Designa juiz para o plantão semanal do dia 17/12/2006.
Determina procedimento a ser adotado pelo Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília.
Designa Juízes de Direito Substitutos para Plantão Semanal.
Redesigna a Comissão instituída pela Portaria GC n. 874/05, para elaborar projeto de Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Disciplina o funcionamento do Cadastro Único de Peritos da Diretoria Geral da Corregedoria.
Retifica a Portaria GC 532 de 31/07/2006, publicada no DJ de 08/08/2006.
Retifica a Portaria GC nº 532 de 31/07/2006, publicada no DJ de 08/08/2006.
Designa Juízes de Direito Substitutos para atenderem as medidas urgentes em geral, a ser cumprido preferencialmente no Juizado Central Criminal ou através do celular nº 9981-1873, no horário das 18 às 0h.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Semanal.
Regulamenta a implementação do Provimento nº 07/2006, que trata da descentralização do SEDIMA.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão das Medidas Urgentes em Geral.
Designa Juízes de Direito Substitutos para cumprirem o plantão da Vara da Infância e da Juventude.
Designa o Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa para responder pela direção do Fórum Desembargador Hugo Auler, no Núcleo Bandeirante.
Resolve que as Secretarias dos Juízos adotarão etiquetas padronizadas de Vista Pessoal e Recebimento de autos no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na Advocacia Pública, na Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, nos Núcleos de Prática Jurídica das Entidades de Ensino Superior e na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, e dá outras providências.
Dispensa e designa juíza para cumprimento do plantão semanal.
Designa o Juiz de Direito Agnaldo Siqueira Lima para exercer a função de Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Institui sistema de rodízio entre servidores dos ofícios judiciais, visando à prestação de auxílio nos serviços inerentes ao Arquivo Corrente da Circunscrição Judiciária em que se encontrarem lotados.
Designa os Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Semanal.
Designa a Juíza de Direito Luciana Correa Torres de Oliveira para responder pela Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Resolve que todas as solicitações e expedientes de órgãos subordinados à Diretoria-Geral deverão ser direcionados a sua área administrativa, e dá outras providências.
Designa o Juiz de Direito Alfeu Gonzaga Machado para responder pelas medidas urgentes da 1ª e da 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal no período de 03 de julho de 2006 a 01 de agosto de 2006.
Designa a Juíza de Direito Lucimeire Maria da Silva para exercer a função de Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Retifica a Portaria nº 246 de 28/04/2006, publicada no DJ de 05/05/06.
Constitui comissão para analisar e propor alterações na estrutura funcional da Corregedoria.
Determina aos Diretores de Secretaria dos Ofícios Judiciais que atendam com a devida exatidão ao preceito do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria.