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Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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2017

Portaria GC 205 de 29/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense no período de 03 a 06/01/2018.

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Portaria GC 204 de 27/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense no período de 30/12/2017 a 02/01/2018.

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Portaria GC 203 de 21/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense no período de 27 a 29/12/2017.

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Portaria GC 202 de 20/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense no período de 23 a 26/12/2017.

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Portaria GC 200 de 15/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do feriado forense no período de 20 a 22/12/2017.

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Portaria GC 199 de 13/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 15/12 a 19/12/2017.

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Portaria GC 198 de 12/12/2017

Institui o Selo de Cumprimento da Meta 1 e o Selo de Cumprimento da Meta 2, relativos ao ano de 2017, no âmbito da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

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Portaria GC 197 de 12/12/2017

Suspende os prazos processuais das Sindicâncias e dos Processos Administrativos Disciplinares e éticos em curso no âmbito da Comissão de Ética e Disciplina durante o feriado forense de 20/12/2017 a 6/1/2018.

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Portaria GC 196 de 11/12/2017

Determina a realização de correição ordinária judicial nas unidades judiciais com Processo Judicial Eletrônico - PJE, localizadas nos Fóruns orreicionados no Ciclo 2016-2018.

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Portaria GC 195 de 07/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 12/12 a 14/12/2017.

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Portaria GC 194 de 06/12/2017

Designa Juiz Assistente da Corregedoria para acompanhar a instrução de Inquérito Judicial.

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Portaria GC 193 de 06/12/2017

Determina a realização de correição ordinária judicial nas Varas de Entorpecentes do Distrito Federal, Varas Criminais de Brasília e Tribunal do Júri de Brasília, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.

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Portaria GC 192 de 06/12/2017

Disciplina e torna públicas as etapas e os procedimentos de correição nos ofícios judiciais de Primeira Instância com Processo Judicial Eletrônico - PJe implementado.

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Portaria GC 191 de 05/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 08/12 a 11/12/2017.

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Portaria GC 190 de 04/12/2017

Fixa a composição da Coordenadoria de Ética e Disciplina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CED.

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Portaria GC 189 de 01/12/2017

Regulamenta a distribuição e a redistribuição de mandado judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Portaria GC 188 de 01/12/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 05/12 a 07/12/2017.

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Portaria GC 187 de 29/11/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 01/12 a 04/12/2017.

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Portaria GC 186 de 24/11/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 28/11 a 30/11/2017.

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