Portaria GPR 799 de 09/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 799 DE 9 DE MAIO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 82, § 2º da Lei 11.697/2008 e artigo 4º da Resolução n.13/2012/TJDFT,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir o Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º - Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA para desempenhar as funções de Ouvidor- Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente