Portaria GPR 799 de 09/05/2016

Reconduz o Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e designa o Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do titular.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 799 DE 9 DE MAIO DE 2016


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 82, § 2º da Lei 11.697/2008 e artigo 4º da Resolução n.13/2012/TJDFT,

RESOLVE:

Art. 1º - Reconduzir o Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º - Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA para desempenhar as funções de Ouvidor- Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/05/2016, EDIÇÃO N. 85, FLS. 08/09. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/05/2016