Resolução 17 de 12/11/2015
Revoga a Resolução 9 de 29 de junho de 2011.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
RESOLUÇÃO 17 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Revoga a Resolução 9 de 29 de junho de 2011.
O TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no PA 11.353/2015
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução 9 de 29 de junho de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios