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PORTARIA GPR N. 584, DE 27 DE MAIO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como o que consta do Processo Administrativo n° 887/2003,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2009, na forma do demonstrativo anexo, bem como autorizar sua publicação e disponibilização por meio da internet, consoante previsto no § 2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo - Relatório de Gestão Fiscal
PORTARIA GPR N 1140, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como o que consta do Processo Administrativo n° 887/2003,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2009, na forma do demonstrativo anexo, bem como autorizar sua publicação e disponibilização por meio da internet, consoante previsto no § 2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo - Relatório de Gestão Fiscal
PORTARIA GPR N 092, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como o que consta do Processo Administrativo n° 887/2003,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2009, na forma dos demonstrativos anexos, bem como autorizar sua publicação e disponibilização por meio da internet, consoante previsto no § 2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo - Relatório de Gestão Fiscal
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