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A Casa do Tribunal de Justiça Do Distrito Federal e dos Territórios

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A Casa de Ruy Barbosa ou Morada da Corte da Justiça no Distrito Federal

“Quem dá às Constituições realidade, não é, nem a inteligência, que as concebes, nem o pergaminho, que as estampa: é a magistratura, que as defende”
Ruy Barbosa

Palácio Ruy Barbosa
Hoje, a Corte do Distrito Federal e Territórios permanece, sem vacilar, nos postulados de Ruy. A cada dia renova a homenagem prestada. A justiça, a liberdade e a intransigência na aceitação do erro são pilares em cada decisão proferida e os paladinos da Justiça encontram nela morada.

Sede Provisória

A Esplanada dos Ministérios foi o primeiro endereço do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em Brasília. O Tribunal funcionava, na época, no quinto e sexto andares do bloco seis.

Durante nove anos permaneceu nesse endereço. Brasília era uma cidade sem foro. No quinto andar, alojavam-se todas as unidades da Secretaria, os gabinetes da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria e a sala de sessões, onde funcionava, inicialmente, em turma única. Depois desdobrou-se em Pleno e duas Turmas, compostas de três membros com jurisdição plena.

Havia ainda uma sala denominada Sala das Becas, equipada com poltronas e mesa de reuniões, para uso dos membros do Tribunal, que não dispunham de gabinete individual.

Havia ainda a Biblioteca e o salão nobre, sendo que este já abrigava o precioso acervo de arte do TJDFT.

O Prédio acolhia também outros tribunais que não dispunham de sede própria.

Sede Definitiva – Palácio de Justiça Ruy Barbosa, homenagem aos 120 anos do Nascimento de Ruy Barbosa

O Desembargador Raimundo Ferreira de Macêdo, em frente ao novo prédio do Tribunal de Justiça.

 

Palácio da Justiça 05-11-1969
Somente em 1969, após incessantes apelos da comunidade jurídica da Capital da República, no dia do nascimento de Ruy Barbosa (05 de novembro), é que foi inaugurado o prédio para abrigar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. No quarto andar, seria instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

A Bandeira pela construção da casa judiciária em Brasília foi fruto do esforço do ex-presidente do TJDFT, Desembargador Joaquim de Souza Neto, do Diretor de Secretaria Raul Mattos, Deputado Federal, por Alagoas, do Padre Medeiros, sem esquecer do pioneiro nessa luta, o ilustre jornalista Pedro Paulo Luz Cunha, ou simplesmente Peluz, que de forma incansável, por meio da sua coluna no Correio Braziliense, empreendeu uma campanha pela construção do Tribunal com o slogan "Uma Cidade sem Foro, não tem Foros de Cidade".

Erguido segundo as diretrizes urbanísticas, que situava a justiça local em frente ao Palácio da Municipalidade. A inauguração contou com a presença dos representantes do Presidente da República, Capitão-de-Fragata Meira Moura de Almeida e Dr. Paulo Távora. Projetado por Hermano Montenegro, tem a forma de um quadrado regular, possui quatro andares e um subsolo, totalizando 1.500 metros quadrados de área. Fica no Eixo Monumental Oeste. A solenidade iniciou-se às 16:00 horas e foi presidida pelo presidente do Tribunal, Desembargador Raimundo Ferreira Macêdo, tendo como pares os desembargadores: Cândido Colombo Cerqueira; Mário Brasil; Milton Sebastião Barbosa; Lúcio Batista Arantes; Hugo Auler; José Fernandes de Andrade e José Júlio Leal Fagundes. Os discursos lembraram e reverenciaram dois grandes nomes da cultura jurídica brasileira Ruy Barbosa e Clóvis Beviláqua.

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