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Composição Plenária do TJDFT de 1960 a 2010

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi criado no dia 21 de abril de 1960, no mesmo dia da inauguração de Brasília, e instalado, em 5 de setembro de 1960. Na sua instalação, o dos TJDFT era composto por 7 desembargadores, conforme a Lei nº 3754, de 14 de abril de 1960, que foi a primeira Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

Desde a sua criação, já fizeram parte da composição plenária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - nos 48 anos de sua existência - 97 desembargadores, dos quais 35 o compõem atualmente.

Abaixo, estão relacionadas as várias composições plenárias, com as alterações resultantes do exercício da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, aposentadorias, renúncia, falecimentos e preenchimento dos cargos vagos.

As composições plenárias de cada período podem ser visualizadas pelos links abaixos e estão apresentadas em ordem de antigüidade.

Gestões Administrativas

Composição das gestões administrativas por biênio.

1960 a 1962
- Presidente Hugo Auler - de 5/9/1960 a 20/4/1962
- Presidente Cândido Colombo Cerqueira - de 21/1/1962 a 20/4/1962
- Vice e Corregedor Cândido Colombo Cerqueira
- Ver imagem da composição completa.
1962 a 1964
- Presidente Hugo Auler
- Vice e Corregedor Cândido Colombo Cerqueira
- Ver imagem da composição completa.
1964 a 1966
- Presidente Márcio Ribeiro - renunciou em 23/6/1965
- Presidente Cândido Colombo Cerqueira de 24/6/1965 a 20/4/1966
- Vice e Corregedor Raimundo Ferreira de Macedo
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Marcio Ribeiro foi nomeado Ministro do TFR, renunciando ao Cargo de Desembargador em 23/6/1965. Em seu lugar assumiu a Presidência o Desembargador Candido Colombo Cerqueira.

O Juiz Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro foi promovido a Desembargador por Antigüidade em 10/8/1965.
1966 a 1968
- Presidente Joaquim de Sousa Neto
- Vice e Corregedor Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro - aposentou em 4/5/1967
- Vice e Corregedor José Colombo de Souza de 10/5/1967 a 21/4/1968
- Ver imagem da composição completa.
Observações: Com o Decreto-Lei n. 113 de 25/1/1967 foram criados 3 cargos de Desembargador no TJDFT, sendo nomeados os Desembargadores José Julio Leal Fagundes, Milton Sebastião Barbosa e Mário Brasil de Araújo.

O Desembargador Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro aposentou em 4/5/1967, assumindo o cargo de Vice e Corregedor o Desembargador José Colombo de Sousa.

O Juiz José Fernandes de Andrade foi promovido por merecimento a Desembargador em 24/5/1967.
1968 a 1970
- Presidente Joaquim de Sousa Neto - aposentou em 30/12/1968
- Presidente Raimundo Ferreira de Macedo de 11/2/1969 a 20/4/1970
- Vice e Corregedor Mário Brasil de Araújo
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador João Henrique Braune aposentou em 26/7/1968.

O Desembargador Joaquim de Sousa Neto aposentou em 30/12/1968, pelo Ato Institucional n. 5, assumindo o cargo de Presidente o Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo.

O Juiz Lúcio Batista Arantes foi promovido por antiguidade a Desembargador em 26/8/1968.

O Juiz Mario Dante Guerrera foi promovido por merecimento a Desembargador em 11/4/1969.
1970 a 1972
- Presidente José Colombo de Sousa
- Vice e Corregedor José Júlio Leal Fagundes
- Ver imagem da composição completa.
1972 a 1974
- Presidente Cândido Colombo Cerqueira
- Vice e Corregedor José Júlio Leal Fagundes
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Hugo Auler aposentou em 23/1/1973.

O Desembargador José Colombo de Sousa foi demitido pelo Ato Institucional n. 5 de 12/12/1968.

O Desembargador Mario Brasil de Araújo aposentou em 25/5/1973.

O Juiz Juscelino José Ribeiro foi promovido por antiguidade a Desembargador em 30/3/1973.

Foi Nomeado Desembargador Heládio Toledo Monteiro em 12/3/1974.

O Juiz Jorge Duarte de Azevedo foi promovido por merecimento a Desembargador em 13/3/1974.
1974 a 1976
- Presidente Milton Sebastião Barbosa
- Vice e Corregedor Lúcio Batista Arantes
- Ver imagem da composição completa.
1976 a 1978
- Presidente Lúcio Batista Arantes
- Vice e Corregedor Mário Dante Guerrera
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Cândido Colombo Cerqueira foi demitido pelo Ato Institucional n. 5 de 12/12/1968, em 29/9/1976.

O Desembargador Milton Sebastião Barbosa aposentou em 12/7/1977.

O Juiz Waldir Meuren foi promovido por antiguidade a Desembargador em 9/12/1976.

Foi Nomeado Desembargador Antônio Honório Pires de Oliveira Junior em 8/11/1977.
1978 a 1980
- Presidente José Júlio Leal Fagundes
- Vice e Corregedor José Fernandes de Andrade
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo aposentou em 7/11/1977.

O Juiz Luiz Vicente Cernicchiaro foi promovido por merecimento a Desembargador em 14/11/1978.
1980 a 1982
- Presidente José Fernandes de Andrade - aposentou em 4/3/1981
- Vice-Presidente Juscelino José Ribeiro
- Corregedor Waldir Meuren
- Presidente Juscelino José Ribeiro - a partir de 4/3/1981
- Vice-Presidente Helládio Toledo Monteiro - a partir de 4/3/1981
- Ver imagem da composição completa.
Observações: Com a Lei n. 6.750 de 10/12/1979 foram criados 5 cargos de Desembargador no TJDFT, sendo nomeados os Desembargadores Antônio Mello Martins, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, Elmano Cavalcanti de Farias, Valtênio Mendes Cardoso e Maria Thereza de Andrade Braga.

O Desembargador José Fernandes de Andrade aposentou em 15/4/1981, ascendendo ao cargo de Presidente o Vice-Presidente Desembargador Juscelino José Ribeiro, e assumindo o cargo de Vice-Presidente o Desembargador Heládio Toledo Monteiro.

O Desembargador José Júlio Leal Fagundes Faleceu em 16/2/1981.

O Desembargador Mario Dante Guerrera aposentou em 25/8/1981.

O Desembargador Jorge Duarte de Azevedo aposentou em 25/8/1981.

O Juiz Geraldo Irineo Joffly foi promovido por antiguidade a Desembargador em 25/3/1981.

O Juiz José Manoel Coelho foi promovido por merecimento a Desembargador em 30/6/1981.

O Juiz Dirceu de Faria foi nomeado Desembargador em 6/4/1982.

O Juiz Luiz Cláudio de Almeida Abreu foi promovido por merecimento a Desembargador em 23/9/1982.
1982 a 1984
- Presidente Helládio Toledo Monteiro
- Vice-Presidente Antônio Honório P. Oliveira Jr
- Corregedor Elmano Cavalcanti de Farias
- Ver imagem da composição completa.
1984 a 1986
- Presidente Antônio Honório P. Oliveira Jr
- Vice-Presidente Luiz Vicente Cernicchiaro
- Corregedor Maria Thereza de Andrade Braga
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Juscelino José Ribeiro aposentou em 13/3/1985.

O Desembargador Geraldo Irineu Joffly aposentou em 25/7/1984.

O Desembargador Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira foi nomeado Ministro do TFR, sendo exonerado do Cargo de Desembargador em 19/6/1985.

O Juiz Irajá Pimentel foi promovido por antiguidade a Desembargador em 31/8/1984.

O Juiz Paulo Ferreira Garcia foi promovido por merecimento a Desembargador em 1/4/1985.
1986 a 1988
- Presidente Luiz Vicente Cernicchiaro
- Vice-Presidente Antônio Mello Martins
- Corregedor Valtênio Mendes Cardoso
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Heládio Toledo Monteiro aposentou em 5/5/1986.

O Desembargador Waldir Meuren aposentou em 23/9/1987.

O Desembargador Antônio Mello Martins Faleceu em 19/1/1988.

O Juiz Carlos Augusto Pingret Carvalho foi promovido por antiguidade a Desembargador em 16/5/1986.

Foi Nomeado Desembargador João Carneiro de Ulhôa em 10/2/1987.

O Juiz Carlos Augusto Machado Farias foi promovido por merecimento a Desembargador em 9/12/1987.

O Juiz Hermenegildo Fernandes Gonçalves foi promovido por antiguidade a Desembargador em 29/2/1988.
1988 a 1990
- Presidente Maria Thereza de Andrade B. Haynes
- Vice-Presidente José Manoel Coelho
- Corregedor Paulo Ferreira Garcia
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Dirceu de Faria aposentou em 5/4/1988.

O Desembargador Lúcio Batista Arantes aposentou em 21/6/1988.

O Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro foi nomeado Ministro do STJ, sendo nomeado em 5/5/1989.

O Juiz Simão Guimarães do Souza foi promovido por merecimento a Desembargador em 7/6/1988.

O Juiz José Augusto de Figueiredo Branco foi promovido por antiguidade a Desembargador em 3/8/1988.

O Juiz Edmundo Minervino Dias foi promovido por merecimento a Desembargador em 15/6/1989.
1990 a 1992
- Presidente Valtênio Mendes Cardoso
- Vice-Presidente Luiz Cláudio de Almeida Abreu
- Corregedor Irajá Pimentel - renunciou em 24/6/1991
- Corregedor João Carneiro de Ulhôa
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Paulo Ferreira Garcia aposentou em 4/9/1990.

O Desembargador Elmano Cavalcanti de Farias aposentou em 16/8/1990.

O Desembargador Simão Guimarães de Sousa aposentou em 11/12/1990.

A Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga aposentou em 21/4/1991.

O Corregedor Desembargador Irajá Pimentel renuncia, e para terminar o mandato foi eleito o Desembargador João Carneiro de Ulhôa, que tomou posse em 25/6/1991.

O Juiz Natanael Caetano Fernandes foi nomeado Desembargador em 4/10/1990.

O Juiz Deocleciano Elias de Queiroga foi promovido por antiguidade a Desembargador em 12/9/1990.

O Juiz José Jeronymo Bezerra de Souza foi nomeado Desembargador em 18/2/1991.

O Juiz Romeu Barbosa Jobim foi nomeado Desembargador em 7/5/1991.

Com a Lei n. 8.185 de 14/5/1991 foram criados 8 cargos de Desembargador no TJDFT, sendo nomeados os Desembargadores José de Campos Amaral, Mauro Renan Bittencourt, Fátima Nancy Andrighi, Lila Pimenta Duarte, Asdrubal Zola Vasquez Cruxêm, Lécio Resende da Silva, Nivio Geraldo Gonçalves e Paulo Guilherme Vaz de Mello.
1992 a 1994
- Presidente José Manoel Coelho - faleceu em 30/5/1992
- Presidente Luiz Claudio de Almeida Abreu de 29/6/1992 a 21/4/1994
- Vice-Presidente João Carneiro de Ulhôa
- Corregedor Carlos Augusto Machado Faria
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador José Manoel Coelho faleceu em 30/5/1992, assumindo o cargo de Presidente o Desembargador Luiz Cláudio de Almeida Abreu.

O Desembargador Mauro Renan Bittencourt faleceu em 7/7/1992.

O Desembargador Irajá Pimentel aposentou em 4/3/1993.

A Desembargadora Lila Pimenta Duarte aposentou em 8/3/1993.

O Desembargador José Augusto de Figueiredo Branco aposentou em 11/10/1993.

O Juiz Otávio Augusto Barbosa foi promovido por merecimento a Desembargador em 2/7/1992.

O Juiz Getúlio Vargas de Moraes Oliveira foi promovido por antiguidade a Desembargador em 18/8/1992.

O Juiz José Hilário Batista de Vasconcelos foi nomeado Desembargador em 31/3/1993.

O Juiz Pedro Aurélio Rosa de Farias foi nomeado Desembargador em 1/4/1993.

O Juiz Oswaldo de Sousa e Silva foi promovido por merecimento a Desembargador em 11/11/1993.

Com a Lei n. 8.407 de 10/1/1992 foram criados 8 cargos de Desembargador no TJDFT, sendo nomeados os Desembargadores José Dilermando Meireles, Humberto Eustáquio Martins, Julio de Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira e Dácio Vieira.
1994 a 1996
- Presidente João Carneiro de Ulhôa
- Vice-Presidente Hermenegildo Fernandes Gonçalves
- Corregedor Edmundo Minervino Dias
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Antônio Honório Pires de Oliveira Junior aposentou em 28/2/1994.

O Desembargador Deocleciano Elias de Queiroga aposentou em 31/10/1994.

O Desembargador Humberto Eustáquio Martins aposentou em 10/8/1995.

O Desembargador Oswaldo de Sousa e Silva aposentou em 21/10/1995.

Foi nomeado Desembargador Everards Mota e Matos em 15/8/1994.

O Juiz Joazil Maria Gardés foi promovido por antiguidade a Desembargador em 16/2/1995.

O Juiz Getúlio Pinheiro de Sousa foi promovido por merecimento a Desembargador em 24/8/1995.

A Juíza Maria Aparecida Fernandes da silva foi promovida por antiguidade a Desembargadora em 17/11/1995.
1996 a 1998
- Presidente Carlos Augusto Machado Faria
- Vice-Presidente Natanael Caetano Fernandes
- Corregedor José Jeronymo Bezerra de Souza
- Ver imagem da composição completa.
1998 a 2000
- Presidente Hermenegildo Fernandes Gonçalves
- Vice-Presidente Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên
- Corregedor Lécio Resende da Silva
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador José Dilermando Meireles aposentou em 11/5/1998.

O Desembargador Carlos Augusto Machado Faria aposentou em 01/6/1998.

A Desembargadora Fátima Nancy Andrighi foi nomeada Ministra do STJ, sendo exonerada do Cargo de Desembargadora em 16/11/1999.

Foi nomeado Desembargador Romeu Gonzaga Neiva em 17/11/1998.

O Juiz Asdrúbal Nascimento Lima foi promovido por antiguidade a Desembargador em 08/9/1999.

A Juíza Haydevalda Aparecida Sampaio foi promovida por merecimento a Desembargadora em 19/11/1999.
2000 a 2002
- Presidente Edmundo Minervino Dias
- Vice-Presidente José de Campos Amaral
- Corregedor Nívio Geraldo Gonçalves
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Paulo Evandro de Siqueira aposentou em 25/10/2001.
2002 a 2004
- Presidente Natanael Caetano Fernandes
- Vice-Presidente Otávio Augusto Barbosa
- Corregedor Getúlio Vargas de Moraes Oliveira
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador José de Campos Amaral aposentou em 4/5/2002.

O Desembargador Joazil Maria Gardés aposentou em 11/5/2002.

O Desembargador Edmundo Minervino Dias aposentou em 12/5/2002.

O Desembargador Everards Mota e Matos Faleceu em 27/4/2003.

O Desembargador Pedro Aurélio Rosa de Farias aposentou em 11/8/2003.

A Desembargadora Adelith Castro de Carvalho aposentou em 23/1/2004.

A Juíza Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias foi promovida por antiguidade a Desembargadora em 17/6/2002.

Foi nomeado Desembargador José Cruz Macedo em 19/9/2002.

Foi nomeado Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa em 21/8/2003.

O Juiz Waldir Leôncio Junior foi promovido por merecimento a Desembargador em 22/8/2003.

Com a Lei n. 10.801 de 11/12/2003 foram criados 4 cargos de Desembargador no TJDFT, sendo nomeados os Desembargadores José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Melo, Ana Maria Duarte Amarante Brito e Jair Oliveira Soares.

A Juíza Vera Lúcia Andrighi foi promovida por antiguidade a Desembargadora em 5/2/2004.
2004 a 2006
- Presidente José Jerônymo Bezerra de Souza
- Vice-Presidente Estevam Carlos Lima Maia
- Corregedor Eduardo Alberto de Moraes Oliveira
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador José Wellington Medeiros de Araújo aposentou em 16/9/2004.

O Desembargador Vtitleer Ferreira Xavier aposentou em 22/9/2004.

O Juiz Mario-Zam Belmiro Rosa foi promovido por merecimento a Desembargador em 27/10/2004.

Foi nomeado Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola em 31/3/2005.

Foi nomeada Desembargadora Nídia Côrrea Lima em 5/7/2005.
2006 a 2008
- Presidente Lécio Resende da Silva
- Vice-Presidente Eduardo Alberto de Moraes Oliveira
- Corregedor João de Assis Mariosi
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira aposentou em 24/8/2006.

O Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves aposentou em 14/9/2006.

O Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza aposentou em 17/10/2006.

O Desembargador Asdrúbal Nascimento Lima aposentou em 14/5/2007.

O Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira aposentou em 19/12/2007.

O Juiz George Lopes Leite foi promovido por antiguidade a Desembargador em 2/10/2006.

A Juíza Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha foi promovida por merecimento a Desembargadora em 2/10/2006.

O Juiz Ângelo Canducci Passareli foi promovido por antiguidade a Desembargador em 14/11/2006.

O Juiz José Divino de Oliveira foi promovido por merecimento a Desembargador em 28/5/2007.

O Juiz Roberval Casemiro Belinati foi promovido por antiguidade a Desembargador em 7/3/2008.
2008 a 2010
- Presidente Nívio Geraldo Gonçalves
- Vice-Presidente Romão Cícero de Oliveira
- Corregedor Getúlio Pinheiro de Sousa
- Ver imagem da composição completa.
Observações: O Desembargador Paulo Guilherme Vaz de Mello aposentou em 24/4/2008.

O Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxêm aposentou em 1/7/2008.

A Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva aposentou em 20/8/2008.

O Desembargador Estevam Carlos Lima Maia aposentou em 19/12/2008.

O Juiz Silvânio Barbosa dos Santos foi promovido por merecimento à Desembargador em 23/6/2008.

O Juiz Sergio Xavier de Souza Rocha foi promovido por antiguidade à Desembargador em 19/9/2008.

O Juiz Arnoldo Camanho de Assis foi promovido por merecimento a Desembargador em 24/10/2008.

O Juiz Fernando Antonio Habibe Pereira foi promovido por antiguidade à Desembargador em 13/3/2009.

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