Calendário

Calendário Institucional

Memória Digital :.  Linha do Tempo

Banner identificaçã menu Centro de Memória Digital.

Linha do Tempo

voltar

1960-1967 | 1968-1973 | 1974-1981 | 1982-1991 | 1992-1999 | 2000-2011

1960

Foto do Ministério - primeira sede do TJDFT em 1960.Em 12 de abril de 1960, o Senado Federal votou, em regime de urgência, a 1ª Lei de Organização Judiciária do DF (Lei nº 3.754). No dia seguinte, a lei foi levada à sanção presidencial, passando a regulamentar o Poder Judiciário da Nova Capital a partir de sua inauguração. Assim, concomitante a inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960, foi criado o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. No dia 5 de setembro de 1960, foi instalado em Brasília o Tribunal, constituído pelos Desembargadores Hugo Auler, que veio do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal (atual cidade do Rio de Janeiro) e foi eleito o 1º Presidente do Tribunal; João Henrique Braune, também do antigo TJDF; Cândido Colombo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia e Márcio Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foram promovidos a desembargador, por antiguidade, o Juiz de Direito Joaquim de Sousa Neto, e por merecimento, Raimundo Ferreira de Macedo. Esses também oriundos da Justiça do antigo Distrito Federal, (atual cidade do Rio de Janeiro). Pelo quinto constitucional tornou-se desembargador o advogado e deputado federal pelo Ceará, José Colombo de Sousa.

A Esplanada dos Ministérios foi o primeiro endereço do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em Brasília. O Tribunal funcionava, na época, no quinto e sexto andares do bloco seis, permanecendo neste endereço por nove anos. Brasília era uma cidade sem foro. No quinto andar, alojavam-se todas as unidades da Secretaria, os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência e Corregedoria, além da Sala de Sessões, onde funcionavam o Pleno e as duas únicas Turmas. Havia, ainda, uma sala denominada Sala das Becas, equipada com poltronas e mesa de reuniões, destinada aos membros do Tribunal que não dispunham de gabinete individual. No mesmo andar, ficavam a Biblioteca e o Salão Nobre, que já abrigava o precioso acervo de arte do TJDFT. Outros tribunais, que não dispunham de sede própria, também funcionavam no mesmo edifício.

1961

Foto do Des. Hugo Auler.Em 2 de junho de 1961, em sessão presidida pelo Desembargador Hugo Auler, foi proferido o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Atuou no julgamento como relator o Desembargador João Henrique Braune, sendo que o Tribunal, a unanimidade, negou provimento ao recurso impetrado.


1962

Foto do Des. Hugo Auler.Foi reeleito Presidente do TJDFT o Desembargador Hugo Auler e eleito o 1º Vice-Presidente, Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, que acumulava o cargo de Corregedor.


1964

Foto do Des. Márcio Ribeiro.No dia 21 de abril de 1964, tomou posse no cargo de Presidente o Desembargador Márcio Ribeiro e, no cargo de Vice e Corregedor, o Desembargador Raimundo Ferreira de Macêdo. Em seguida o Desembargador Márcio Ribeiro foi nomeado para o Tribunal Federal de Recursos, renunciando à Presidência em 23/6/1965. Assumiu, então, o Desembargador Cândido Colombo Cerqueira para terminar o mandato, até 20/4/66.


1966

Foto do Des. Joaquim de souza Neto.No dia 21 de abril de 1966, tomou posse no cargo de Presidente do TJDFT, o Desembargador Joaquim de Sousa Neto, e, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor, o Desembargador Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro.


1967

Alterada a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. O quadro de magistrados do Tribunal foi ampliado para 10 Desembargadores, 10 Juízes de Direito (2 nas Varas Cíveis; 1 na Vara de Família, Órfãos e Sucessões; 1 na Vara de Menores; 1 na Vara da Fazenda Pública; 1 na Vara de Acidentes do Trabalho e 4 nas Varas Criminais) e 7 Juízes Substitutos. No mesmo ano, em consequência da aposentadoria do Desembargador Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro e de sua renúncia ao cargo de Vice-Presidente, foi eleito o Desembargador José Colombo de Sousa, como Vice-Presidente.

TJDFT - Palácio da Justiça Praça Municipal, lote 01 - CEP 70094-900 Brasília/DF | PABX: (0xx61) 3343-7000 - CNPJ 00531954/0001-20 - Copyright 2008 todos direitos reservados