ARI :. Colégio de Presidentes
Colégio de Presidentes
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O Colégio de Presidentes foi criado em 1992 após proposição do Desembargador Odyr Porto, então Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo hoje uma referência de consulta obrigatória no Parlamento, nos Tribunais e no Executivo.
Comprometidos, obviamente, com a magistratura — fonte primária e razão de existir —, os Tribunais foram além, anunciando solenemente seus objetivos:
- a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual;
- a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional;
- o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas;
- o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
Atualmente, a Comissão Executiva do Colégio de Presidentes é presidida pelo Desembargador Marcus Faver, que tomou posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 22 de Abril de 2008, quando iniciou seu discurso com a seguinte frase: “se consegui olhar através do horizonte, foi porque subi nos ombros de gigantes”.
O novo presidente já exerceu cargos de destaque na magistratura nacional, como a presidência do TJRJ e do TRE-RJ, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça.
Aqui na página da Assessoria de Relações Institucionais do TJDFT você tem acesso aos processos judiciais, bem como aos atos normativos e administrativos que o Colégio de Presidentes aponta, no Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores, como os mais importantes ao Poder Judiciário Estadual.
