Cidadania e Justiça na Escola :. Histórico
Histórico do Programa
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O projeto foi lançado oficialmente em 1999, por iniciativa da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, que editou a “Cartilha da Justiça em quadrinhos” dirigida aos alunos da 4ª série primária.
No Distrito Federal, desde 2001, a parceria do TJDFT com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF e a Secretaria de Educação do Distrito Federal possibilita o contato dos estudantes com o Poder Judiciário, através de visitas dos magistrados às instituições de ensino. Palestras e debates são promovidos com intuito de agregar conhecimento jurídico ao ambiente escolar. Informações sobre a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais serviços jurisdicionais constam no programa.
2001 - Os alunos da rede pública da Ceilândia, cidade escolhida como experiência piloto para o programa receberam a Cartilha, de 34 páginas, que traz quatro historinhas onde o personagem Brasilzinho fala sobre “Os Três Poderes”, “A Justiça e a Polícia”, “O Promotor” e “Nossos Direitos”.
2002 - Juízes, promotores, defensores públicos, alunos e bacharéis em Direito visitaram 59 escolas públicas de Taguatinga, levando noções de ética, cidadania e Justiça a mais de 3 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental. Entre as lições, o exemplo vivo de cada um dos participantes, que atuam de forma voluntária, ensinando que é preciso dividir o conhecimento para somar conquistas.
2003 - O programa alcançou mais de 10 mil alunos da rede oficial de ensino público.
2002/2003 - Realização de várias ações:
- Confecção de calendário das atividades desenvolvidas por Juízes, serventuários, membros da Justiça Comunitária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Universidade de Brasília, pelo Núcleo de Práticas Jurídicas;
- curso de capacitação dos profissionais envolvidos no programa;
- palestras dos profissionais de direito formados no curso de capacitação aos professores do alunado da 4ª série das escolas públicas de Taguatinga que, como agentes multiplicadores do programa, distribuiram as Cartilhas confeccionadas pela Associação de Magistrados Brasileiros - AMB e pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios;
- reunião com a Associação de Pais dos Alunos;
- visita de equipes multidisciplinares dos parceiros às Escolas Públicas com pronunciamento dos membros das equipes e esclarecimento de dúvidas;
- concursos de desenhos dos alunos, tendo por objeto os temas que foram estudados e apresentados no programa, com o objetivo de estimular a educação futura das crianças; e
- visita dos alunos aos Fóruns, onde foram recebidos pelos membros das equipes.
2004 - O programa foi ampliado e alcançou cerca de 34 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal.
2005 - O Programa foi instalado na cidade satélite Planaltina, atendendo cerca de 2.610 alunos somente em Planaltina.
2006 - Lançada a nova versão da Cartilha Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola, elaborada pela AMB.
2007 – O programa alcançou cerca de 15 mil alunos de escolas públicas das Regionais de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, Taguatinga, Sobradinho, Planaltina, Paranoá, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Samambaia, Brazlândia e Ceilândia. 30 magistrados participaram do programa
2007 – Lançado o Concurso Pequenas Grandes Idéias, uma inovação do programa. Com o objetivo de estimular e valorizar a participação do corpo docente no planejamento das atividades do programa, o concurso foi a oportunidade de professores e coordenadores escolares expressarem suas idéias, contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Cidadania e Justiça na Escola.
2008 - O programa alcançou cerca de quatro mil alunos das Diretorias Regionais de Ensino de Taguatinga, Recanto das Emas, Samambaia e Plano Piloto.
2009 – Ano de grandes novidades:
- Magistrados se aproximam ainda mais dos professores e passam a promover encontros com os docentes, antes das visitas às escolas, para falarem sobre o conteúdo das cartilhas e a dinâmica do programa;
- criação da 1ª Mostra de Talentos do Programa Cidadania e Justiça nas Escolas, o TALMIRIM. O projeto visa ampliar as categorias do concurso que já era realizado na modalidade de redação, acrescentando as modalidades de música, arte, dança, teatro e literatura, com premiação para os três primeiros colocados de cada categoria;
- o programa atende, pela primeira vez, aos alunos do Programa Acelera de Samambaia. São crianças de 10 a 14 anos, que apresentam dificuldades de aprendizagem ou desvio de comportamento e se encontram cursando duas séries ao mesmo tempo (4.º e 5.º anos);
- alunos de Samambaia passam a ir ao Fórum daquela cidade, onde são atendidos pelos juízes do programa, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Eles também assistem a uma audiência criminal, e
- aumenta em mais de 100% o número de escolas atendidas pelo programa em relação ao ano anterior. Em 2008, os magistrados foram a 40 escolas. Já em 2009, 69 escolas do DF e mais 21 do Plano Piloto receberam o Cidadania e Justiça na Escola.
2010 – Mais novidades:
- Parceria com o projeto Museu Escola do TJDFT que passa a oferecer aos alunos visitas guiadas ao Espaço Memória Desembargadora Lila Pimentel que abriga livros, fotos, móveis, togas, esculturas e outras peças históricas, além de 16 painéis que contam a história do Tribunal desde a década de 60;
- a Polícia Civil do DF começa a participar do Programa trazendo ao Fórum de Brasília o Museu de Drogas itinerante, nos dias de visitação dos estudantes. Nessas oportunidades, a instituição também passa a possibilitar a confecção de carteiras de identificação para os menores.
