Justiça Comunitária :. Informações
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Como Funciona
Para que o programa de justiça a ser desenvolvido seja efetivamente comunitário, é indispensável que seus principais operadores sejam integrantes da comunidade na qual se pretende atuar, porque não haveria sentido algum se a abordagem efetivamente comunitária de realização da justiça dependesse da atuação de técnicos sem qualquer afinidade com a ecologia local, ou seja, a linguagem e o código de valores próprios.
Os agentes comunitários são credenciados no Programa, por meio de um processo de seleção levado a efeito por uma equipe psicossocial. Encerrada essa etapa, os selecionados iniciam uma capacitação permanente na Escola de Justiça e Cidadania, onde recebem noções básicas de Direito, treinamento nas técnicas de mediação comunitária e de animação de redes sociais, além da participação nos debates sobre direitos humanos.
A atuação dos agentes comunitários é acompanhada por uma equipe interdisciplinar, composta de advogados, psicólogos, assistentes sociais, servidores de apoio administrativo, um artista e uma juíza que coordena o Programa. As atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários são as seguintes: informação jurídica; mediação comunitária; e formação e/ou animação de redes sociais.
Qual a Finalidade
Ao desenvolver essas atividades, o Programa Justiça Comunitária tem por pretensão a transformação de comunidades fragmentadas em espaços abertos para o desenvolvimento do diálogo, da autodeterminação, da solidariedade e da paz.
O Agente Comunitário
Cada agente comunitário atua na área adjacente ao seu local de moradia, atendendo às demandas individuais e/ou coletivas que lhe forem apresentadas diretamente pelos cidadãos ou encaminhadas pelo Centro Comunitário respectivo. A depender da natureza do conflito apresentado, várias são as possibilidades que podem ser propostas pelos agentes comunitários aos solicitantes. O encaminhamento sugerido ao caso concreto é definido em uma reunião entre os agentes comunitários e a equipe interdisciplinar que atua no Centro Comunitário de Justiça e Cidadania. De qualquer sorte, sempre que possível, o agente comunitário buscará estimular o diálogo entre as partes em conflito, propondo, quando adequado, o processo de mediação. Basicamente, as atividades desempenhadas pelos agentes comunitários são as seguintes: informação jurídica; mediação comunitária; e criação e/ou animação de redes sociais.
Os Centros Comunitários
O local de atuação dos agentes comunitários é a comunidade e seus inúmeros espaços públicos, não necessariamente estatais, e privados que podem acolher as atividades desempenhadas pelos agentes comunitários, sejam elas as sessões de mediação, sejam as reuniões na comunidade. Centro Comunitário de Justiça e Cidadania é um espaço de convergência para que os agentes comunitários possam se encontrar, partilhar experiências, além de confraternizar.
