Justiça Comunitária :. Apresentação
Apresentação
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"Você deve ser a mudança que quer ver no mundo."
(Mahatma Ghandi)
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O Programa Justiça Comunitária tem sua trajetória, atividades desenvolvidas, informações e resultados descritos na obra "Justiça Comunitária - Uma experiência" (livro na íntegra), publicada pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Reforma do Judiciário, em 16/12/2008.
Histórico
O Projeto Justiça Comunitária do Distrito Federal nasceu a partir da experiência advinda do Juizado Especial Cível Itinerante do TJDFT, o qual busca atender às comunidades do Distrito Federal com dificuldades de acesso à justiça formal. Durante os primeiros três anos de experiência, no interior de um ônibus especialmente adaptado para a realização de audiências, foi possível constatar a absoluta falta de conhecimento dos cidadãos em relação aos seus direitos e, ainda, a dificuldade de produção probatória, tendo em vista a informalidade com que os negócios são firmados nessas comunidades.
O Projeto Justiça Comunitária foi criado em outubro de 2000, com o objetivo de democratizar a realização da justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia. A iniciativa foi levada a efeito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal, a Defensoria Pública do Distrito Federal, a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e, à época, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, sob o convênio firmado com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República.
Atualmente, o Programa está instalado nas cidades-satélites de Ceilândia e Taguatinga. O Programa conta com 40 agentes comunitários que, na qualidade de membros das comunidades nas quais atuam, compartilham a linguagem e o código de valores comunitários.
Programa Justiça Comunitária
Endereço: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa,
Bloco A, 5 ° andar, sala 524.
CEP 70094 900 - Brasília - DF
Telefone: (61) 3343-7942
E-mail: justicom@tjdft.jus.br
