Acessibilidade

última modificação: 2021-05-03T14:27:01-03:00

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está empenhado em se tornar uma instituição cada vez mais acessível a todas as pessoas, com ações que buscam garantir o acesso facilitado a todos magistrados (as), servidores (as), trabalhadores (as) terceirizados (as), estagiários (as), cidadãos (ãs) ou visitantes.

Anualmente, são planejadas e desenvolvidas uma série de ações para a remoção de barreiras atitudinais, arquitetônicas, tecnológicas, nas comunicacionais e de informação, visando à acessibilidade e à plena inclusão das pessoas com deficiência, em consonância com a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas; a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência - Lei 13.146 de 2015; a Recomendação CNJ 27 de 2009; a Resolução CNJ 230 de 2016 e o Decreto 5.296 de 2004.

Com isso, o TJDFT almeja cumprir com o papel e o dever da Administração Pública na construção de uma sociedade justa e inclusiva.

Assista aos vídeos institucionais com dicas do Tribunal sobre atitudes desejáveis na convivência com pessoas com deficiência. Todos os vídeos possuem tradução em Libras:

Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade — NUICS

O NUICS é a unidade do TJDFT responsável pelo planejamento, implementação e promoção de ações integradas relacionadas à inclusão e à acessibilidade. Além disso, tem como principais atribuições: disseminar a cultura de inclusão, acessibilidade e sustentabilidade; articular a implementação do Plano de Ações de Inclusão do TJDFT e gerenciar a prestação de serviço de intérprete de Libras. Suas competências estão dispostas na Resolução 2 de 2021.

O Núcleo foi criado em 2009, por meio da Portaria GPR 811 de 2009. O TJDFT foi um dos primeiros tribunais a instituir uma unidade específica para promover a inclusão social das pessoas com deficiência. Em 2021, foi integrado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG, subordinado diretamente à Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade — COGES.

O NUICS é regido pelos princípios da inclusão, do respeito às diferenças, da acessibilidade, da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade no contexto de trabalho.

Conheça as principais ações da temática na Casa.

Servidora titular: Simone Fernandes Cosenza
Servidora substituta: Alessandra Cristina de Figueredo Leite

Equipe

Fernanda Alves De Castro Santos

Samira Ramos de Medeiros

Vanessa de Sousa Oliveira Campos

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