Inclusão

Informações sobre as ações inclusão do TJDFT.
última modificação: 2024-10-03T14:59:50-03:00

Nesta página são divulgadas informações sobre as ações inclusão do TJDFT.

No TJDFT, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG, por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS, é a unidade do Tribunal responsável pelo planejamento, implementação e promoção de ações integradas no sentido de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa com deficiência. 

O Núcleo, criado em 2009 por meio da Portaria GPR 811 de 2009, é regido pelos princípios da inclusão, do respeito às diferenças, da acessibilidade, da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade no contexto de trabalho. Suas competências estão dispostas na Resolução 2 de 2021.

Anualmente, são planejadas e desenvolvidas uma série de ações para a remoção de barreiras atitudinais, arquitetônicas, tecnológicas, nas comunicacionais e de informação, visando à acessibilidade e à plena inclusão das pessoas com deficiência, em consonância com a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas; a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência - Lei 13.146 de 2015; a Recomendação CNJ 27 de 2009; a Resolução CNJ 401 de 2021 e o Decreto 5.296 de 2004.

Com isso, o TJDFT almeja cumprir com o papel e o dever da Administração Pública na construção de uma sociedade justa e inclusiva.

NUICS

Servidora titular: Vanessa Santos Fonseca

Servidora substituta: Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira

Equipe

Adriana Almeida Camilo
Renata Eccard Latini
Vicente Junqueira Moragas

Unidade responsável: Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade - NUICS.
Contato: nuics@tjdft.jus.br; (61) 3103-6869.
Fonte da informação: Lei 13.146 de 2015; Recomendação CNJ 27 de 2009; Resolução CNJ 401 de 2021; Decreto 5.296 de 2004.
Formatos disponíveis: PDF; HTML.
Periodicidade: anual.

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