Inclusão
No TJDFT, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG, por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS, é a unidade do Tribunal responsável pelo planejamento, implementação e promoção de ações integradas no sentido de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa com deficiência.
O Núcleo, criado em 2009 por meio da Portaria GPR 811 de 2009, é regido pelos princípios da inclusão, do respeito às diferenças, da acessibilidade, da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade no contexto de trabalho. Suas competências estão dispostas na Resolução 2 de 2021.
Anualmente, são planejadas e desenvolvidas uma série de ações para a remoção de barreiras atitudinais, arquitetônicas, tecnológicas, nas comunicacionais e de informação, visando à acessibilidade e à plena inclusão das pessoas com deficiência, em consonância com a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas; a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência - Lei 13.146 de 2015; a Recomendação CNJ 27 de 2009; a Resolução CNJ 401 de 2021 e o Decreto 5.296 de 2004.
Com isso, o TJDFT almeja cumprir com o papel e o dever da Administração Pública na construção de uma sociedade justa e inclusiva.
Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS
Servidora titular: Simone Fernandes Cosenza
Servidora substituta: Alessandra Cristina de Figueredo Leite
Equipe
Samira Ramos de Medeiros
Vanessa de Sousa Oliveira Campos
Vicente Junqueira Moragas
Contato
(61) 3103-6889 / 6879 / 6875 (atendimento por email, em virtude da pandemia)