Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Inclusão

Informações sobre as ações inclusão do TJDFT.

última modificação: 26/03/2025 16h02

Nesta página são divulgadas informações sobre as ações inclusão do TJDFT.

No TJDFT, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG, através do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS, é responsável por planejar, implementar e promover ações para a inclusão de pessoas com deficiência.

Criado em 2009, o NUICS segue princípios de inclusão, respeito às diferenças, acessibilidade, igualdade de oportunidades e valorização da diversidade. Suas competências estão na Resolução 2 de 2021.

Anualmente, são desenvolvidas ações para remover barreiras atitudinais, arquitetônicas, tecnológicas, comunicacionais e de informação, visando à acessibilidade e inclusão plena, conforme a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, incluindo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, a Lei 13.146 de 2015; a Recomendação CNJ 27 de 2009; a Resolução CNJ 401 de 2021 e o Decreto 5.296 de 2004.

Unidade responsável: Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade - NUICS.
Contatonuics@tjdft.jus.br; (61) 3103-6869.
Fonte da informação: Lei 13.146 de 2015; Recomendação CNJ 27 de 2009; Resolução CNJ 401 de 2021
Decreto 5.296 de 2004.
Formatos disponíveis: PDF; HTML.
Periodicidade: anual.

A sua opinião é muito importante para nós!

O que você achou do conteúdo disponibilizado nessa página? Registre a sua avaliação. 

Caso queira apresentar reclamações, dúvidas ou sugestões sobre os serviços prestados pelo Tribunal, por gentileza, entre em contato com a Ouvidoria.