Inclusão
Informações sobre as ações inclusão do TJDFT.
Nesta página são divulgadas informações sobre as ações inclusão do TJDFT.
No TJDFT, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica – SEPG, através do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS, é responsável por planejar, implementar e promover ações para a inclusão de pessoas com deficiência.
Criado em 2009, o NUICS segue princípios de inclusão, respeito às diferenças, acessibilidade, igualdade de oportunidades e valorização da diversidade. Suas competências estão na Resolução 2 de 2021.
Anualmente, são desenvolvidas ações para remover barreiras atitudinais, arquitetônicas, tecnológicas, comunicacionais e de informação, visando à acessibilidade e inclusão plena, conforme a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, incluindo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, a Lei 13.146 de 2015; a Recomendação CNJ 27 de 2009; a Resolução CNJ 401 de 2021 e o Decreto 5.296 de 2004.
Unidade responsável: Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade - NUICS.
Contato: nuics@tjdft.jus.br; (61) 3103-6869.
Fonte da informação: Lei 13.146 de 2015; Recomendação CNJ 27 de 2009; Resolução CNJ 401 de 2021; Decreto 5.296 de 2004.
Formatos disponíveis: PDF; HTML.
Periodicidade: anual.
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