Inclusão
Informações sobre as ações inclusão do TJDFT.
Esta página reúne informações sobre as ações de inclusão e acessibilidade desenvolvidas pelo TJDFT.
O Núcleo de Inclusão e Acessibilidade - NUINC promove a cultura de inclusão e acessibilidade, coordena o Plano de Ações de Inclusão do TJDFT, gerencia o serviço de intérprete de Libras e orienta gestores e servidores em demandas de acessibilidade.
Todos os anos, são realizadas ações para eliminar barreiras físicas, tecnológicas, comunicacionais e atitudinais, conforme a legislação de proteção às pessoas com deficiência, incluindo a Convenção da ONU, a Lei 13.146 de 2015; a Recomendação CNJ 27 de 2009; a Resolução CNJ 401 de 2021 e o Decreto 5.296 de 2004
Unidade responsável: Núcleo de Inclusão e Acessibilidade - NUINC.
Contato: nuinc@tjdft.jus.br; (61) 3103-6869.
Fonte da informação: Lei 13.146 de 2015; Recomendação CNJ 27 de 2009; Resolução CNJ 401 de 2021; Decreto 5.296 de 2004.
Formatos disponíveis: PDF; HTML.
Periodicidade: anual.
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