Datas importantes relacionadas às pessoas com deficiência
Datas Importantes relacionadas às pessoas com deficiência
última modificação:
2022-04-05T17:40:31-03:00
MÊS |
DIA |
COMEMORAÇÃO |
ATO DE CRIAÇÃO |
Janeiro |
4 | Dia Mundial do Braille | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018 |
| Último domingo | Dia Nacional de Combate e Previsão de Hanseníase | Lei 12.135, de 2009 | |
Fevereiro |
25 | Dia Internacional do Implante Coclear | Data instituída pela Associação Internacional de Usuários de Implantes Cocleares a partir de 2005 |
| 26 | Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados | Resolução da Câmara 01, em 25 de fevereiro de 2015 | |
| 29 | Dia Mundial das Doenças Raras (dia 29/02 nos anos bissextos, dia 28/02 nos outros anos) | Lei 13.693, de 2018 | |
Março |
03 | Dia Mundial da Audição | Resolução aprovada no 10a reunião da 17a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 31 de maio de 2017 |
| 11 | Dorina Dorwill para Cegos | Data da criação da Fundação para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946 | |
| 21 | Dia Mundial da Síndrome de Down | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011 | |
Abril |
2 | Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007 |
| 2 | Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo | Lei 13.652/2018 | |
| 7 | Dia Mundial da Saúde | Constituição da OMS da ONU | |
| Segunda semana | Semana Nacional da Responsabilidade Social | Lei 13.559/2017 | |
| 8 | Dia Nacional do Sistema Braille | Lei 12.266/2010 | |
| 24 | Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais | Lei 13.055/2014 | |
| 26 | Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial | Lei 10.439, de 2002 | |
Maio |
7 | Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira |
Portaria do Ministério da Saúde 389, de 13 de abril de 1989 |
| 12 |
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia |
Lei 14.233/2021 |
|
| 15 |
Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose (MPS) |
Lei 13.122/2015 |
|
|
Terceira quinta-feira |
Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) | Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion | |
| 26 | Dia Nacional do Combate ao Glaucoma | Lei 10.456, de 2002 | |
Junho |
21 | Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) | Lei 13.471, de 2017 |
Julho |
6 | Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência | Lei 13.146, de 2015 |
| 13 | Estatuto da Criança e do Adolescente | Lei 8.069, de 1990 | |
Agosto |
8 | Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) | Lei 14.062, de 2020 |
| 12 | Dia Nacional dos Direitos Humanos | Lei 12.641/2012 | |
| 25 | Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo | Decreto 6.949/2009 | |
| 30 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla | Lei 11.303/2006 | |
Setembro |
12 | Fundação do Instituto Benjamin Constant | Decreto 1.428/1854 |
| 19 | Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos | Lei 13.442/2017 | |
| 21 | Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência | Lei 11.133/2005 | |
| Semana do dia 21 | Prêmio Brasil Inclusão | Resolução da Câmara dos Deputados 10, de 2015 | |
| 22 | Dia Nacional do Atleta Paralímpico | Lei 12.622, de 2012 | |
| 23 | Dia Internacional da Língua de Sinais | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72a sessão em 19 de dezembro de 2017 | |
| 26 | Dia Nacional do Surdo | Lei 11.796, de 2008 | |
Outubro |
1 | Dia Nacional do Idoso | Lei 11.433, de 2006 |
| 1 | Estatuto do Idoso | Lei 10.741, de 2003 | |
| 5 | Constituição da República Federativa do Brasil | Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998 | |
| 10 | Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais | Lei 13.061/2014 | |
| 10 | Dia Mundial da Saúde Mental | Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01/ 2017 | |
| 25 | Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo | Lei 13.472/2017. | |
Novembro |
10 | Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez | Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01, de 2017 |
| 16 | Dia Nacional de Atenção à Dislexia | Lei 13.085, de 2015 | |
| 16 | Dia Nacional dos Ostomizados | Lei 11.506/2007 | |
Dezembro |
03 | Dia Internacional das Pessoas com Deficiência | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20 de dezembro de 1993 |
| 10 | Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos | Declaração assinada pela ONU no ano de 1948 | |
| 10 | Dia da Inclusão Social | Lei 12.073, de 2009 | |
| 13 | Dia do Cego | Decreto 51.045, de 1961 |