Como se construiu o conceito de raça ou cor no Brasil?
No Brasil da atualidade, a raça ou cor é definida pelas características físicas, como a cor da pele e dos olhos, a textura e cor dos cabelos e o formato do nariz e da boca. Em países com outras relações étnico-raciais, como Estados Unidos, bastava a existência de um antepassado negro para ser assim identificado.
A investigação de cor ou raça no Brasil inicia-se no Censo Demográfico de 1872, ainda durante o período escravagista, valendo-se das categorias usuais à época: branco, preto, pardo e caboclo. A categoria parda era exclusiva de pessoas negras libertas e os caboclos eram as pessoas indígenas.
A partir de 1940, incorpora-se a categoria “amarela” para os imigrantes asiáticos. Em 1991, a categoria “indígena” entra na investigação censitária.
No Censo IBGE de 2022, as categorias utilizadas são: preto, pardo, branco, indígena e amarelo.
Não existem raças humanas do ponto de vista genético. O censo nacional e todo tipo de cadastro que considere a categoria raça/cor tem a função de promover políticas públicas para a população, considerando seu acesso a direitos em áreas como saúde, educação, moradia, saneamento básico, emprego, política.
O TJDFT acredita na inclusão e no respeito à diversidade como pilares de uma Justiça acessível para todas as pessoas.