De onde vem o Dia dos Povos Indígenas?
No Brasil, o “Dia do Índio” é comemorado em 19 de abril, desde 1943, com a publicação do Decreto-Lei 5540.
Mas há uma outra data, em nível mundial, também voltada a essa população: o Dia Internacional dos Povos Indígenas, esta celebrada em 9 de agosto, e instituída em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A ideia dessa data é chamar a atenção para a necessidade de assegurar aos povos indígenas autonomia na organização social, respeito aos seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como, direitos originários sobre suas terras.
Em 2007, a ONU aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O documento afirma que esses povos têm direito à autodeterminação, ou seja, têm autonomia para determinar sua condição política e buscar seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
De acordo com o censo demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, aproximadamente 305 etnias diferentes, falando mais de 270 línguas. Com cerca de 6,12 mil indígenas, o Distrito Federal ocupa a terceira posição em concentração por mil habitantes na região Centro-Oeste, superando o Estado de Goiás.
O TJDFT celebra o Dia dos Povos Indígenas e acredita que a inclusão e o respeito à diversidade são solos férteis para o desenvolvimento de ideias inovadoras, a garantia da igualdade de oportunidades e uma Justiça acessível para todas as pessoas.