Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Semente da equidade: dia da conquista do voto feminino no Brasil
Post do produto do TJDFT, Sementes da Equidade, sobre gênero. Na peça há o seguinte texto: 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Imagem de uma mão de uma mulher negra mostrando o título de eleitor. Ao fundo, tom de rosa.  Assinam o post o Núcleo de Inclusão Acessibilidade e Sustentabilidade e o TJDFT. #Pró-Equidade.

Semente da equidade: dia da conquista do voto feminino no Brasil

por Vicente Junqueira Moragas - NUICS — publicado 23/02/2024

No dia 24 de fevereiro de 2024, completam-se 90 anos que as mulheres passaram a votar no Brasil. O referido dia marca a conquista do voto feminino a nível nacional pela atuação coletiva de muitas mulheres em 1932, por meio do Decreto 21.076, com a regularização na Constituinte de 1934.  Nomes como Carlota de Queirós, Gilka Machado, Alzira Soriano, Nísia Floresta, Bertha Lutz e Antonieta de Barros compuseram o movimento feminino sufragista.

 

Na época, a exigência de ser alfabetizada restringiu o acesso de mulheres negras e indígenas ao direito ao voto. Ainda assim, Almerinda Farias Gama, mulher negra atuante do movimento sufragista, advogada e sindicalista, foi a primeira a votar e exercer o direito de ser votada a nível nacional. A nível estadual, as mulheres do Rio Grande do Norte foram as primeiras a exercer o direito ao voto, em 1927, fato que foi um marco de pioneirismo em toda América Latina.

 

Embora 52% do eleitorado brasileiro seja composto por mulheres, elas compõem 33% das candidaturas e 15% das eleitas. O Brasil ocupa a posição 127 no ranking mundial sobre mulheres no parlamento. Países com mais mulheres na política tendem a apresentar legislações e políticas públicas mais inclusivas e mais favoráveis aos direitos de todas as pessoas, independente do gênero.