Post do produto do TJDFT, Sementes da Equidade, sobre as Políticas Afirmativas. Na peça há o texto "TJDFT estabelece cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade." destacado em retângulo lilás, na parte inferior. Ilustração da silhueta de uma mulher com a mão próxima à boca, com flores de papel recortadas sobrepostas ao corpo, na parte da cabeça, do tórax e do braço, tudo em tons de lilás e branco. Assinam o post o Núcleo de Inclusão Acessibilidade e Sustentabilidade, o Programa Pró-Equidade e o TJDFT. #Pró-Equidade

TJDFT garante cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade

por Vicente Junqueira Moragas - NUICS — publicado 30/08/2023

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ampliou recentemente as cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Serão reservadas 5% de vagas para mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar, bem como mulheres trans e travestis; migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; e indígenas, campesinas e quilombolas.

A medida é um exemplo de política afirmativa adotada pelo órgão e atende à Resolução CNJ 497/2023, que institui o Programa “Transformação” no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

As políticas afirmativas são um conjunto de ações públicas e privadas que buscam garantir que todas as pessoas sejam de fato iguais perante a lei.

O propósito dessas políticas é diminuir os efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de classe social, de orientação sexual, de condição física e mental no acesso a direitos.

O TJDFT acredita na inclusão e no respeito à diversidade como pilares de uma Justiça acessível para todas as pessoas.

Clique aqui para ler as Sementes da Equidade publicadas pelo TJDFT.