TJDFT na defesa da equidade racial
O TJDFT aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele consiste na adoção de iniciativas para combater as desigualdades raciais e eliminar o racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Isso será feito através de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, com o objetivo de fortalecer uma cultura de equidade racial.
A partir da compreensão de que o racismo é uma estrutura de dinâmicas de poder socialmente naturalizadas, as medidas a serem adotadas deverão ser específicas e concretas.
Elas terão o propósito de assegurar a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de condições de igualdade de oportunidades.
O acordo prevê a atuação em quatro eixos:
- Promoção da equidade racial no Poder Judiciário;
- Desarticulação do racismo institucional;
- Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e
- Articulação interinstitucional e social para a garantia de cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.
O TJDFT acredita na inclusão e no respeito à diversidade como pilares de uma Justiça acessível para todas as pessoas.