Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Vou estacionar na vaga reservada mesmo; é rapidinho...
Vaga reservada para pessoa com deficiência em perspectiva à esquerda. Na parte superior direita, contornos de sementes em branco. No canto superior esquerdo sete imagens em miniatura cinzas de cenas cotidianas de pessoas com deficiência. Abaixo, lê-se: Sementes da Inclusão. “Vou estacionar ali mesmo é rapidinho…” Ocupar vaga pública ou particular reservada para pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial, viola a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), além de ser uma infração de transito gravíssima (Lei 9.503/97). Faça sua parte! Abaixo, o símbolo internacional de inclusão e acessibilidade e ao lado o logotipo do NUICS.

Vou estacionar na vaga reservada mesmo; é rapidinho...

por Vicente Junqueira Moragas - NUICS — publicado 15/03/2022

Você entra no estacionamento e encontra uma vaga bem localizada. Chega perto e descobre que é uma vaga reservada a pessoas idosas ou com deficiência.

Então você pensa: “Vou estacionar ali mesmo, é rapidinho...”

Mas aí você se lembra que estacionar em vaga reservada, mesmo em estacionamentos privados, viola a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Lembra também que constitui infração gravíssima, com sete pontos na carteira, sujeita a multa e até à remoção do veículo, conforme o Código de Trânsito (Lei 9.503/97), e que é preciso ter credencial para usar essas vagas.

Mais que isso, você sabe que a reserva de vagas ajuda a criar uma sociedade mais inclusiva e que você é parte desse processo de construir um mundo mais justo e igualitário.

Aí você busca outro lugar para estacionar e descobre que fez sua parte. Afinal, a inclusão depende de todos e de cada um de nós.

Esperamos que esta Semente da Inclusão tenha sido útil para você.

O TJDFT acredita que o respeito à diversidade e inclusão social é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível para todos.

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