Carta de Serviços ao Cidadão

Nota de esclarecimento: haja vista a publicação no DJ-e da Portaria Conjunta 72 de 26/06/2020, com alterações promovidas pela Portaria Conjunta 87 de 14/08/2020que prorrogam as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19, ainda não há prazo determinado para o retorno de todas as atividades presenciais. Dessa forma, os procedimentos e prazos descritos na Carta de Serviços poderão sofrer alterações.

Assim que as atividades do TJDFT retornarem à normalidade, os procedimentos e prazos descritos neste documento voltarão a valer.

Agradecemos a compreensão.

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta de Serviços ao Cidadão. O documento apresenta os principais serviços oferecidos pela instituição, as formas de acessá-los e os compromissos de qualidade assumidos na prestação dessas atividades.

Consulte a lista de serviços prestados pelo TJDFT ou faça uma pesquisa no campo abaixo.