Carta de Serviços ao Cidadão
Nota de esclarecimento: haja vista a publicação no DJ-e da Portaria Conjunta 72 de 26/06/2020, com alterações promovidas pela Portaria Conjunta 87 de 14/08/2020, que prorrogam as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19, ainda não há prazo determinado para o retorno de todas as atividades presenciais. Dessa forma, os procedimentos e prazos descritos na Carta de Serviços poderão sofrer alterações.
Assim que as atividades do TJDFT retornarem à normalidade, os procedimentos e prazos descritos neste documento voltarão a valer.
Agradecemos a compreensão.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT apresenta a Carta de Serviços ao Cidadão.
O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho do TJDFT no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Seja bem-vindo (a)! Este espaço é para você!