Carta de Serviços

Nota de esclarecimento: haja vista a publicação no DJ-e da Portaria Conjunta 33 de 20/03/2020, que estabeleceu medidas preventivas para redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TJDFT, até o dia 30 de abril de 2020 os procedimentos e prazos descritos na Carta de Serviços poderão sofrer alterações.

Assim que as atividades do TJDFT retornarem à normalidade, os procedimentos e prazos descritos neste documento voltarão a valer.

Agradecemos a compreensão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT apresenta a Carta de Serviços ao Cidadão.

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.

É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho do TJDFT no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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