Serviços

Andamento Processual

Processo Administrativo

• Obter informações sobre andamento de processo administrativo eletrônico
• Obter informações sobre andamento de processo administrativo físico
• Solicitar credenciamento como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Processo Judicial Eletrônico

• Obter informações sobre andamento de processo de execução penal
• Obter informações sobre andamento de processo judicial eletrônico de 1ª Instância
• Obter informações sobre andamento de processo judicial eletrônico de 2ª Instância ou de Turmas Recursais
• Obter informações sobre andamento de processo judicial em trâmite na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF - 1ª VIJ
• Obter informações sobre andamento de processo judicial em trâmite na 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF - 2ª VIJ
• Obter informações sobre andamento de processo judicial em trâmite na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas – VEMSE
• Receber, por e-mail, informações sobre andamento de processo judicial eletrônico
  

Processo Judicial Físico

• Obter informações sobre andamento de processo judicial físico de 1ª Instância
• Obter informações sobre andamento de processo judicial físico de 2ª Instância ou de Turmas Recursais

Atendimento a Idosos em Risco

• Solicitar atendimento para idosos em situação de vulnerabilidade

Atualização Cadastral

• Atualizar dados cadastrais em processo judicial em trâmite na 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - 1ª VIJ
• Atualizar dados cadastrais em processo judicial em trâmite na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - 2ª VIJ
• Atualizar dados cadastrais em processo judicial em trâmite na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF – VEMSE

Cadastro de Auxiliares

• Cadastrar-se para atuar como administrador judicial
• Cadastrar-se para atuar como curador voluntário
• Cadastrar-se para atuar como perito judicial

Certidões

Certidão de Nada Consta

• Emitir certidão de nada consta ("certidão de distribuição" ou "certidão negativa")
• Validar certidão de nada consta ("certidão de distribuição" ou "certidão negativa")

Certidão de Militância

• Emitir certidão de militância relativa à atuação em processos judiciais eletrônicos
• Solicitar certidão de militância relativa à atuação em processos judiciais em trâmite na 1ª VIJ, na 2ª VIJ ou na VEMSE
• Solicitar certidão de militância relativa à atuação em processos judiciais físicos de 1ª Instância
• Solicitar certidão de militância relativa à atuação em processos judiciais físicos de 2ª Instância

Outras Certidões

• Solicitar certidão de inteiro teor
• Solicitar certidão de objeto e pé

Conciliação e Mediação

• Realizar conciliação em caso de acidente de trânsito
• Realizar conciliação processual ou pré-processual
• Realizar mediação comunitária
• Realizar mediação familiar pré-processual com idosos
• Solicitar ações de prevenção e de tratamento para a situação de superendividamento

Desarquivamento

• Desarquivar processos judiciais eletrônicos de 1ª Instância para consulta
• Desarquivar processos judiciais eletrônicos de 2ª Instância ou de Turmas Recursais para consulta
• Solicitar desarquivamento de processos judiciais físicos para consulta, cópia ou empréstimo

Emissão de Guias

• Emitir guia de custas judiciais
• Emitir guia de depósito judicial
• Emitir guia de pagamento de prestação pecuniária (PEC)

Infância e Juventude

• Entregar filho recém-nascido em adoção
• Habilitar-se para adotar criança ou adolescente
• Informar à 1ª VIJ a realização de evento exclusivo para maiores de 18 anos
• Solicitar atestado de qualidade e eficiência à 1ª Vara da Infância e da Juventude
• Solicitar autorização de viagem internacional para crianças ou adolescentes
• Solicitar autorização de viagem nacional para crianças ou adolescentes

Jurisprudência

• Consultar a base de acórdãos, decisões monocráticas, decisões da presidência ou súmulas

Precatórios

• Apresentar pedido de preferência constitucional para o pagamento antecipado de créditos de precatórios
• Requisitar o pagamento de créditos de precatórios de valores iguais ou superiores a dez salários mínimos
• Requisitar o pagamento de créditos de precatórios de valores inferiores a dez salários mínimos

Prevenção e Enfrentamento à Violência

• Encaminhar reclamações, sugestões e outras informações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar
• Obter informações sobre as políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito de atuação do TJDFT
• Solicitar palestra ou atividade formativa do programa Maria da Penha vai à Escola
• Solicitar a atuação do Projeto Vozes da Paz

Processo Judicial - Juizados Especiais ou 1ª Instância

• Distribuir carta precatória
• Enviar carta de guia de execução penal
• Iniciar processo judicial em 1ª Instância
• Iniciar processo judicial nos Juizados Especiais Cíveis ou Fazendários
• Inserir solicitações, pedidos e outros documentos em processos eletrônicos de 1ª Instância

Processo Judicial - 2ª Instância

• Entrar com recurso para revisão de decisão ou sentença de 1ª Instância
• Iniciar processo judicial em 2ª Instância

Visitação e Biblioteca

• Realizar visita guiada ao TJDFT
• Utilizar as salas de estudo ou consultar o acervo físico da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins

Voluntariado

• Voluntariar-se para atuar como Agente Comunitário de Justiça e Cidadania
• Voluntariar-se para atuar como jurado no Tribunal do Júri
• Voluntariar-se para atuar no programa Rede Solidária Anjos do Amanhã