Consultas Públicas
Audiências Públicas
A Audiência Pública tem o fim de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura de diálogo e de atuação conjunta entre o TJDFT e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias áreas.
2024
- 27/06/2024: TJDFT realiza audiência pública sobre proposta de metas do Poder Judiciário para 2025
2023
- 29/09/2023: Audiência Pública do TJDFT debate danos ambientais do depósito de resíduos no Lixão da Estrutural.
- 21/07/2023: Audiência pública para discutir sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024 - segmento da Justiça Estadual.
- 31/05/2023: Audiência Pública do TJDFT debate danos ambientais do depósito de resíduos no Lixão da Estrutural
- 03/04/2023: Audiência Judicial Pública de Conciliação sobre o empreendimento de expansão do Jardim Mangueiral
- 27/03/2023: Audiência pública de Conciliação sobre logística reversa de pneus.
- 06/02/2023: Audiência pública para debater a proibição de fogos de artifício no Distrito Federal.
2022
- 28/07/2022: Audiência pública para discutir sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023 - segmento da Justiça Estadual.
2021
- 06/08/2021: Discussão sobre sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022 – segmento da justiça estadual.
- 29/03/2021: Discussão com empresas e entidades atuantes no setor de facilities.
- Audiências da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF – VMADUF
Constante com uma das ações da Meta Nacional 9 de 2021 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, qual seja “criar canais ou plataformas digitais nas mídias sociais oficiais do TJDFT, que ampliem a participação popular nas lides ambientais”, as audiências da VMADUF, que envolvem um grande número de partes, ocorrem na plataforma Teams do TJDFT e passaram a ser transmitidas pelo canal Youtube oficial do Tribunal, de forma a garantir a participação da sociedade, por meio dos comentários no portal. As audiências são divulgadas previamente nos diversos canais de comunicação do TJDFT. - 27/10/2021: audiência de conciliação pública para discutir a restauração do mobiliário do Museu Histórico e Artístico de Planaltina.
- 19/3/2021: audiência pública para esclarecimentos e manifestações sobre o Parque das Sucupiras.
2020
- 28/01/2020: Discussão sobre empresa para Prestação Serviços de Tecnologia da Informação (Service Desk).
Consultas Públicas
A consulta pública visa promover o diálogo entre o TJDFT e o cidadão, em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e motivação.
É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições e incentivar a atuação da sociedade na tomada de decisões.
Consulta Pública para conhecer o grau de satisfação da população do Distrito Federal com os serviços a ela oferecidos pelo Tribunal.
Consulta pública com o intuito de tornar o processo de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário mais participativo.
Unidades responsáveis : Ouvidoria-Geral (OVG) e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SEPG)
Contato: (61) 3103-7000; ouvidoria@tjdft.jus.br; (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br
Periodicidade: Sempre que há nova consulta ou audiência.
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