Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Manual de Sindicância

última modificação: 24/04/2019 16h24

O Manual de Sindicância foi elaborado pela Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios a fim de subsidiar os trabalhos processados no âmbito dos Ofícios Judiciais.

Trata-se de itinerário procedimental que delineia o trabalho das comissões de sindicâncias punitivas e contribuiu para a segurança do servidor que será questionado dentro de regras previamente estabelecidas.