12/05/2015 - Mediação solucionou lide em tramitação há quase uma década
A Juíza da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, Dra. Maria Isabel da Silva, homologou, no dia 04/05/2015, o primeiro acordo resolvido por mediação naquele Juízo. A Magistrada, ao perceber que o processo de Inventário e Partilha completaria uma década de tramitação e diante da elevada litigiosidade entre as partes, nomeou, sem ônus para estas, em fevereiro de 2014, mediador do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CEBRAMAR. Em fevereiro de 2015, as partes protocolaram o pedido de homologação de acordo de partilha. A Juíza registrou que a técnica é especialmente indicada em situações com múltiplas partes, elevado teor emocional e nas quais serão necessárias futuras interações entre os envolvidos no conflito.
No âmbito do TJDFT, o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, vinculado à Segunda Vice-Presidência, é uma das unidades responsáveis pela implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução 125/2010 do CNJ. Clique aqui e acesse a página do NUPEMEC.
Processo: 20040110338296, Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.