17/11/2014 – Ameaça a testemunha antes da formalização do inquérito configura crime de coação no curso do processo
por Serviço de Análise de Acórdãos - SERACO —
publicado
2014-11-17T17:35:00-03:00
17/11/2014 – Configura crime de coação no curso do processo a ameaça dirigida a testemunha em procedimento anterior à formalização do inquérito policial com o intuito de influenciar o resultado da investigação criminal.
20100710111564EIR, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Câmara Criminal, Maioria, Data de Julgamento: 17/11/2014