17/11/2014 – Ameaça a testemunha antes da formalização do inquérito configura crime de coação no curso do processo

por Serviço de Análise de Acórdãos - SERACO — publicado 2014-11-17T17:35:00-03:00

17/11/2014 – Configura crime de coação no curso do processo a ameaça dirigida a testemunha em procedimento anterior à formalização do inquérito policial com o intuito de influenciar o resultado da investigação criminal.

20100710111564EIR, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Câmara Criminal, Maioria, Data de Julgamento: 17/11/2014