25/04/2016 - Nova Súmula do STJ
O Superior Tribunal de Justiça publicou a seguinte súmula:
Súmula 568: "O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema." (DJE de 17/03/2016)