Informativos de Jurisprudência

“Informativo de Jurisprudência” é elaborado com base em julgados contemporâneos, selecionados pelo Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência – NUPIJUR (Portaria GPR 157, de 23 de março de 2000) a partir de ementas publicadas na quinzena que antecede a divulgação. Os textos buscam refletir a visão do TJDFT sobre questões relevantes, considerando as particularidades dos casos e aplicando o entendimento dos tribunais superiores – com destaque para julgamentos que seguem os precedentes qualificados. 

Você pode ouvir o conteúdo dos Informativos clicando no ícone  (MP3), posicionado ao lado de cada edição, ou acessá-lo na versão PDF. A partir da edição 500, o Informativo apresenta um novo formato!

Para receber avisos sobre novas publicações, envie seu e-mail para jurisprudencia.nupijur@tjdft.jus.br, indicando no campo de assunto “Informativo de Jurisprudência”.

* Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 

      Como pesquisar

      Caso o usuário queira realizar pesquisa pesquisa restrita aos informativos, basta utilizar a ferramenta de busca localizada no topo da página e selecionar a opção “Nesta seção”.

        Cronograma de publicação

        Você pode acessar o cronograma semestral de publicação do Informativo de Jurisprudência do TJDFT por meio deste link! 

        Edição especial

        Você pode acessar a edição especial do 1º semestre de 2024 do Informativo de Jurisprudência do TJDFT por meio deste link!

            Versões completas 

            Número Áudio Período
            Edição n. 511 16 a 30 de setembro de 2024
            Edição n. 510 1º a 15 de setembro de 2024
            Edição n. 509 16 a 31 de agosto de 2024
            Edição n. 508 ícone áudio 1º a 15 de agosto de 2024
            Edição n. 507 ícone áudio 16 a 31 de julho de 2024
            Edição n. 506 ícone áudio 1º a 15 de julho de 2024
            Edição Especial Temática n. 505 - Superendividamento ícone áudio 6 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024
            Edição n. 504 ícone áudio 1º a 15 de junho de 2024
            Edição n. 503 ícone áudio 16 a 31 de maio de 2024
            Edição n. 502 ícone áudio 1º a 15 de maio de 2024
            Edição n. 501 ícone áudio 16 a 30 de abril de 2024
            Edição n. 500 ícone áudio 1º a 15 de abril de 2024
            Edição n. 499 ícone áudio 16 a 31 de março de 2024
            Edição n. 498 ícone áudio 1º a 15 de março de 2024
            Edição n. 497 ícone áudio 16 a 29 de fevereiro de 2024
            Edição n. 496 ícone áudio 1º a 15 de fevereiro de 2024
            Edição n. 495 ícone áudio 16 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024