REMESSA OFICIAL. SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. IEMA/DF.

A Turma, por maioria, manteve a substituição dos quintos incorporados pela função comissionada, DFG-9, pela atual, DFG-11, resultante de conclusão do Grupo de Trabalho face à reestruturação do INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (IEMA/DF), posto não ter o Distrito Federal esclarecido e comprovado o alegado vício formal.

20000150050218APC, Rel. Des. EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA, Data do Julgamento 04/12/2000.