DANO MORAL. ERRO. EXAME POSITIVO. HIV. CULPA. PACIENTE. PUBLICIDADE.

Não faz jus à indenização por dano moral paciente que, enviando ao laboratório-réu amostras de sangue para análise, obteve resultado positivo para HIV, o qual, após novos exames em outro local, foi desmentido. Entendeu a Egrégia Turma que não houve culpa do laboratório, pois este apenas enviou os resultados ao médico que, ao lê-los para a apelante, informou-a que estes não eram definitivos, sendo necessária a realização de um outro exame mais específico. Se publicidade houve, foi por conta da paciente que comunicou o fato à família e terceiros.

19990710111974APC, Rel. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA, Data do Julgamento 26/03/2001.