O PROJETO DO INFORMATIVO

O número 1 do Informativo de Jurisprudência do TJDFT circulou em 4 de dezembro de 2000. Este é o número 27. O projeto do Informativo objetivou divulgar com rapidez, antes da publicação oficial, os últimos julgados das Turmas, Câmaras e Conselho Especial do TJDFT, para levar ao conhecimento dos Desembargadores a jurisprudência que se firmava nos Colegiados por eles não integrados. Ao mesmo tempo a sua distribuição deu-se a todos os nossos magistrados, outros Tribunais do país, membros do Ministério Público, Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secção do Distrito Federal e do Conselho Federal, e entidades selecionadas.

Abnegados e competentes mostraram-se, na execução do projeto, os servidores integrantes do Grupo de Apoio, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência, que se fizeram presentes em todas as Sessões de Julgamento dos Colegiados, anotando e relacionando, para a publicação resumida, as decisões que abordaram temas novos de direito.

O projeto previa uma primeira fase em que o Informativo seria publicado a toda quinzena, passando a semanal no segundo semestre de 2002. Para cumprir a segunda etapa, já contando com servidores experientes, basta obter-se maior espaço físico (viável ante à conclusão das obras de reforma e ampliação do Palácio da Justiça), lotação de novos funcionários e mais alguns equipamentos.

Ao se aproximar o término do mandato que o Tribunal de Justiça me conferiu, não posso deixar de enaltecer a dedicação da Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência, Maria Moura Lacerda, e dos servidores que compõem o Grupo de Apoio do Informativo de Jurisprudência, cujos esforços permitiram trazer a publicação sempre em dia e em alto nível técnico.

Na certeza de que o Informativo criou um valor novo pela pronta divulgação da ciência jurídica aplicada em casos concretos, despeço-me da sua direção como um bem que fica.

DESEMBARGADOR JOSÉ DE CAMPOS AMARAL Vice-Presidente do TJDFT