INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CIRURGIA DESNECESSÁRIA. ERRO. LAUDO MÉDICO. EXAME RADIOLÓGICO. ECOGRAFIA.

Correta a fixação dos danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais) no caso em que a paciente, portadora de quadro clínico raro de ausência congênita de vesícula biliar, é submetida a cirurgia desnecessária, tendo como base um equivocado laudo ecográfico, que indicou a existência de cálculos biliares. O risco de morte, a apreensão e o desgaste da paciente, o desconforto, os preparativos da internação e as conseqüências do pós-operatório representam um sofrimento que deve ser medido em pecúnia.

19980510037497APC, Rel. Des. EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA, Data do Julgamento 16/09/2002.