LATROCÍNIO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RÉU. ELUCIDAÇÃO. CRIME. IRRELEVÂNCIA. RETRATAÇÃO. JUÍZO.

Se a confissão do acusado na fase inquisitiva norteou as investigações policiais, possibilitando a elucidação dos fatos e a identificação do co-autor, sua posterior retratação em juízo não tem o condão de fragilizar tal confissão, máxime se corroborada por outros elementos de convicção e se as provas mostram-se harmônicas e formalmente perfeitas. Maioria.

20020410004462APR, Rel. Des. ROMÃO C. OLIVEIRA, Data do Julgamento 20/02/2004.