Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ABSOLVIÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÃO CORPORAL. PROVA PERICIAL. PROVA TESTEMUNHAL. CASSAÇÃO.

Cassa-se a absolvição por homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor, ante a dissonância entre o "decisum" monocrático e as provas pericial e testemunhal que comprovam o excesso de velocidade e a imprudência da ré ao adentrar, inadvertidamente, na contramão de sua direção.

20010111198440APR, Relª. Desa. APARECIDA FERNANDES, Data do Julgamento 23/06/2005.