EXCLUSÃO. CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL. RIVALIDADE. GANGUES. POSSIBILIDADE.

A circunstância qualificadora do motivo fútil deverá ser excluída quando comprovado que o crime foi cometido em decorrência da rivalidade entre gangues, onde houve briga generalizada, com agressões recíprocas, caracterizando-se, dessa forma, a motivação por vingança. Maioria.

20050020036981RVC, Rel. Designado Des. GETÚLIO PINHEIRO, Data do Julgamento 29/06/2005.