PADRONIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS - HOMENAGEM AOS MORTOS

A homenagem prestada aos mortos, como a colocação de flores artificiais, fotografias, terços e velas nos jazigos e lápides de familiares falecidos, é tradição no mundo ocidental e costume antigo em nosso país, inserindo-se no contexto das pompas fúnebres. Portanto, mostra-se desarrazoável a proibição de tal prática pelo DF, firmada mediante convênio com a administração do cemitério, com o objetivo de padronizar os campos santos da cidade, equiparando-os aos das demais capitais brasileiras.

20050510068885ACJ, Rel. Juiz IRAN DE LIMA, Data do Julgamento 31/05/2006.