XINGAMENTOS E AMEAÇAS DE ALUNA A PROFESSOR - DANO MORAL CARACTERIZADO

Comete dano moral a aluna que, ao ser flagrada fraudando avaliação, profere xingamentos de baixo calão e ameaça a integridade física de seu professor diante da turma. O dano moral sobreleva na medida em que importa ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, já que ninguém pode ser destratado, tampouco tornar-se motivo de chacota, por quem quer que seja, mormente diante de grande público que, por medida de costume, lhe deve obediência e respeito hierárquico.

 

20070710204223ACJ, Rel. Juiz ESDRAS NEVES. Data do Julgamento 11/11/2008.