Informativos de Jurisprudência

As matérias publicadas no Informativo de Jurisprudência são elaboradas a partir de acórdãos selecionados pelo Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência - NUPIJUR, conforme Portaria GPR 157, de 23 de março de 2000. É possível ouvir o conteúdo dos Informativos clicando no ícone posicionado ao lado de cada edição, ou acessá-lo nas versões PDF, áudio (MP3) ou TXT. O Informativo apresenta novo formato a partir da edição 418!

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      Como pesquisar

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        Cronograma de publicação

        Acesse o cronograma semestral de publicação do Informativo de Jurisprudência do TJDFT (Em atualização)

        Edição especial

        Acesse a edição especial do 2º semestre de 2023 do Informativo de Jurisprudência do TJDFT.

            Versões completas 

            Número Áudio Período
            Informativo de Jurisprudência n.º 60 ícone áudio 01 a 15 de dezembro de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 59 ícone áudio 16 a 28 de novembro de 2003
            Informativo de Jurisprudência n. 58 ícone áudio 01 a 15 de novembro de 2003
            Informativo de Jurisprudência n. 57 ícone áudio 15 a 31 de outubro de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 56 ícone áudio 01 a 15 de outubro de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 55 ícone áudio 16 a 30 de setembro de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 54 ícone áudio 01 a 15 de setembro de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 53 ícone áudio 16 a 31 de agosto de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 52 ícone áudio 01 a 15 de agosto de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 51 ícone áudio 17 a 30 de junho de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 50 ícone áudio 1º a 16 de junho de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 49 ícone áudio 15 a 30 de maio de 2003
            Informativo de Jurisprudência n.º 48 ícone áudio 01 a 15 de maio de 2003
            Informativo de Jurisprudência n. 47 ícone áudio 16 a 30 de abril de 2003
            Informativo de Jurisprudência n. 46 ícone áudio 1º a 15 de abril de 2003
            Informativo de Jurisprudência n. 45 ícone áudio 15 de março a 31 de março de 2003
            Informativo de Jurisprudência nº 44 ícone áudio 26 de fevereiro a 14 de março de 2003
            Informativo de Jurisprudência nº 43 ícone áudio 13 a 27 de fevereiro de 2003
            Informativo de Jurisprudência nº 42 ícone áudio 12 de dezembro de 2002 a 12 de fevereiro de 2003