Jurisprudência em Temas
Últimas divulgações
- Tema 587 do STJ – Execução e embargos à execução – honorários sucumbenciais
- Tema 1081 do STF – Cumulação de cargos públicos – compatibilidade de horários
- Tema 566 do STJ – Suspensão da execução fiscal – início do prazo
- A penhora de quotas sociais pressupõe o esgotamento dos meios possíveis para a localização de outros bens do devedor?
Estudos e Atualidades Jurídicas
- Dano Moral no TJDFT
- Decisões em Evidência
- Doutrina na Prática
- Ementário Temático
- Jurisprudência em Detalhes
- Jurisprudência em Perguntas
- Saúde e Justiça
Legislação Especial
- Boletim das Turmas Recursais - Juizados Especiais
- CDC na visão do TJDFT
- Código de Processo Civil na visão do TJDFT
- Direito da Criança e do Adolescente na visão do TJDFT
- Jurisprudência Administrativa Interna
- Lei Maria da Penha na visão do TJDFT
Precedentes e Jurisprudência Qualificada
Questões Constitucionais e Controle de Constitucionalidade
Edições especiais
- Desigualdade e Discriminação Racial na visão do TJDFT
- Perspectiva de Gênero: comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito do TJDFT
Webinários
- Produtos de Jurisprudência - TJDFT - STJ - STF (2026)
- Jurisprudência: 10 anos de vigência do CPC 2015 (2026)
- Jurisprudência: Superendividamento e o Mínimo Existencial (2025)
- Dano moral: Questões jurisprudenciais relevantes (2024)
Histórico
Segredo de Justiça
- Portaria Conjunta 42 de 17 de abril de 2024 - Regulamenta o procedimento de disponibilização do inteiro teor dos acórdãos em segredo de justiça, no âmbito do segundo grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.