Doutrina na Prática

Doutrina na Prática apresenta conceitos de temas relevantes do Direito, extraídos de obras de estudiosos e aplicados a casos concretos julgados pelo TJDFT, STJ e STF.

O objetivo é proporcionar uma abordagem simplificada dos assuntos selecionados, demonstrando a interação existente entre os mundos doutrinário e jurisprudencial.

 

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Novo tema

(19/6/2020)

Direito Penal e Processual Penal 

Circunstâncias judiciais

  1. Culpabilidade
  2. Antecedentes
  3. Conduta social
  4. Personalidade
  5. Motivos do crime
  6. Circunstâncias do crime
  7. Consequências do crime
  8. Comportamento da vítima 

Circunstâncias agravantes e atenuantes genéricas

Circunstâncias agravantes

Agravantes no caso de concurso de pessoas

Circunstâncias atenuantes

  1.  Ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos na data do fato, ou maior de 70 (setenta) na data da sentença
  2. O desconhecimento da lei
  3. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral
  4. Ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano
  5. Ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima
  6. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime
  7. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou
  8. Atenuantes inominadas 

Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes

Causas de aumento e de diminuição de pena

  1. Introdução
  2. Concurso de causas de aumento ou de diminuição de pena
  3. Critérios para aplicação das causas de aumento e de diminuição de pena

Circunstâncias qualificadoras

Concurso de crimes

  1. Concurso material
  2. Concurso formal
  3. Crime continuado
  4. Pena de multa 

Erro na execução – aberratio ictus

Resultado diverso do pretendido – aberratio criminis

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Arrependimento posterior