Agravantes no caso de concurso de pessoas
última modificação:
2018-06-11T14:24:01-03:00
- Introdução
- Agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes
- Agente que coage ou induz outrem à execução material do crime
- Agente que instiga ou determina o cometimento de crime por alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou de qualidade pessoal
- Agente que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa