Circunstâncias agravantes
última modificação:
2023-06-12T14:09:57-03:00
- Reincidência
- Motivo fútil ou torpe
- Crime cometido para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
- Crime cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido
- Crime cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum
- Crime cometido contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge
- Crime cometido com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica
- Crime cometido com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão
- Crime cometido contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida
- Crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade
- Crime cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido
- Crime cometido em estado de embriaguez preordenada