Consumidor e fornecedor
- Compra de produto no exterior e o CDC
- Concessionário de serviço público e o usuário final - relação de consumo
- Condôminos e condomínio - inocorrência de relação de consumo
- Consumidor por equiparação ou bystander
- Consumidor segundo a teoria finalista (mitigada)
- Consumidor segundo a teoria maximalista
- Contratos de arrendamento mercantil - relação de consumo
- Contrato de "factoring" - inaplicabilidade do CDC
- Contrato de locação de imóvel - inaplicabilidade do CDC
- Contratos de mútuo para capital de giro - inaplicabilidade do CDC
- Contrato de prestação de serviços advocatícios – inaplicabilidade do CDC
- Contrato de prestação de serviços educacionais - aplicabilidade do CDC
- Cooperativas de crédito e os cooperados - relação de consumo
- Cooperativas habitacionais - aplicabilidade do CDC
- Entidade fechada de previdência e seus participantes - inocorrência de relação de consumo
- Estatuto de Defesa do Torcedor e o CDC
- Fornecedor e a habitualidade profissional
- Franqueadora – responsabilidade solidária - relação de consumo
- Profissional liberal - enquadramento no conceito de fornecedor
- Programa de proteção veicular - aplicabilidade do CDC
- Relação jurídica entre o produtor rural e a instituição financeira – inaplicabilidade do CDC
- Serviços notariais e de registro - inaplicabilidade do CDC
- Sistema Financeiro de Habitação - SFH - aplicação do CDC