Consumidor e fornecedor
última modificação:
2023-10-27T12:19:31-03:00
- Aplicabilidade do CDC às cooperativas habitacionais
- Aplicabilidade do CDC nas relações entre as cooperativas de crédito e os cooperados
- Aplicabilidade do conceito de fornecedor ao profissional liberal
- CDC e o contrato de financiamento do sistema financeiro de habitação
- CDC e o contrato de franquia
- CDC e o contrato de locação de imóvel
- CDC e o contrato de mútuo bancário para obtenção de capital de giro
- CDC e o contrato de prestação de serviços educacionais
- CDC e o contrato internacional
- CDC e o estatuto do torcedor
- Consumidor por equiparação ou bystander
- Consumidor segundo a teoria finalista (mitigada)
- Consumidor segundo a teoria maximalista
- Fornecedor e a habitualidade profissional
- Inaplicabilidade do CDC ao contrato de factoring
- Inaplicabilidade do CDC aos serviços notariais e de registro
- Inaplicabilidade do CDC à relação jurídica entre produtor rural e instituição financeira
- Inaplicabilidade do CDC às relações entre cliente e advogado
- Programa de proteção veicular - aplicabilidade do CDC
- Relação de consumo entre o concessionário de serviço público e o usuário final
- Relação de consumo nos contratos de arrendamento mercantil
- Relação entre entidade de previdência fechada e seus participantes
- Relação jurídica entre os condôminos e o condomínio