Princípios e teorias
última modificação:
2024-08-06T15:56:18-03:00
- Princípio da boa-fé objetiva
- Princípio da conservação do contrato
- Princípio da equidade nas relações de consumo
- Princípio da harmonia nas relações de consumo
- Princípio da informação
- Princípio da interpretação mais favorável ao consumidor
- Princípio da modificação das prestações desproporcionais
- Princípios da prevenção e da reparação integral de danos
- Princípio da reparação objetiva
- Princípio da segurança
- Princípio da solidariedade
- Princípio da transparência
- Princípio da vulnerabilidade do consumidor
- Princípio do acesso à justiça (inversão do ônus da prova)
- Princípio do adimplemento substancial
- Princípio do equilíbrio nas relações de consumo
- Princípio "venire contra factum proprium"
- Teoria da redução do módulo da prova
- Teoria do desvio produtivo do consumidor
- Teoria do diálogo das fontes
- Teoria do risco-proveito da atividade negocial