Responsabilidade Civil
- Excludentes de responsabilidade
- Falha na prestação de serviço funerário e responsabilidade do fornecedor
- Fato do produto e do serviço
- Opções para o consumidor em caso de vício não sanado
- Produtos e serviços de periculosidade inerente
- Produtos impróprios para uso ou consumo
- Responsabilidade das concessionárias de rodovias – acidentes causados por animais em pistas de rolamento
- Responsabilidade do comerciante
- Responsabilidade do hospital
- Responsabilidade do profissional liberal
- Responsabilidade objetiva do fornecedor
- Responsabilidade do hospital quanto à atuação técnico-profissional do médico
- Responsabilidade solidária
- Responsabilidade solidária entre correspondente cambiário e corretora de câmbio na compra e venda de moeda estrangeira
- Vício do produto e do serviço