Dano Moral no TJDFT
O “Dano Moral no TJDFT” apresenta seleção de acórdãos que refletem situações cotidianas de violação ao direito das quais pode surgir, para as pessoas atingidas, compensação por danos morais.
A pesquisa aborda o desenvolvimento de breve nota sobre o assunto, ilustrada por trecho de julgado do Tribunal e seguida por precedentes qualificados ou súmulas correlatas – quando existentes –, além de acórdãos com o entendimento do TJDFT e de Tribunais Superiores. Há ainda o destaque de julgamentos com particularidades e referências normativas. Por fim, é possível pesquisar novos acórdãos por meio de link ou argumentos de pesquisa sugeridos ao final de cada tema.
Para receber novos temas, envie e-mail para jurisprudencia.nupijur@tjdft.jus.br, indicando no campo de assunto: Dano Moral no TJDFT.
* Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Como pesquisar
Utilize a ferramenta de busca, localizada no topo da página. Para que a pesquisa seja restrita ao "Dano Moral no TJDFT", selecione a opção “Nesta seção”.