Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Dano Moral no TJDFT

última modificação: 12/06/2025 15h14

O “Dano Moral no TJDFT” apresenta seleção de acórdãos que refletem situações cotidianas de violação ao direito das quais pode surgir, para as pessoas atingidas, compensação por danos morais.   

A pesquisa aborda o desenvolvimento de breve nota sobre o assunto, ilustrada por trecho de julgado do Tribunal e seguida por precedentes qualificados ou súmulas correlatas – quando existentes –, além de acórdãos com o entendimento do TJDFT e de Tribunais Superiores. Há ainda o destaque de julgamentos com particularidades e referências normativas. Por fim, é possível pesquisar novos acórdãos por meio de link ou argumentos de pesquisa sugeridos ao final de cada tema.  

Para receber novos temas, envie e-mail para jurisprudencia.nupijur@tjdft.jus.br, indicando no campo de assunto: Dano Moral no TJDFT.

* Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 

Como pesquisar

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