Responsabilidade civil
última modificação:
2024-07-17T16:47:58-03:00
- Abandono afetivo
- Atraso na baixa de gravame – alienação fiduciária – tema repetitivo 1078 do STJ
- Barulho excessivo em academia de ginástica de condomínio
- Críticas a ocupante de cargo público – abuso do direito de liberdade de expressão
- Excesso no uso de algemas
- Indenização decorrente da morte de genitor, vítima de homicídio
- Infidelidade conjugal
- Lesão corporal decorrente de procedimento de depilação
- Lesão ou morte de cachorro de estimação em decorrência de ataque por outro animal
- Limites à liberdade de expressão - "fake news"
- Multa atribuída a dono de veículo em razão de clonagem de placa
- Prisão decorrente de erro judiciário
- Queda de cabelo após procedimento capilar
- Responsabilização de motorista embriagado por acidente de trânsito
- "Stalking"
- Supostas ofensas proferidas por advogado no exercício da profissão
- Teoria do desvio produtivo