Direito da Criança e do Adolescente na visão do TJDFT
O “Direito da Criança e do Adolescente na visão do TJDFT” apresenta uma seleção de institutos e teses jurídicas de assuntos relacionados ao tema com a interpretação deste Tribunal. A pesquisa inclui notas explicativas e acórdãos ilustrativos para cada assunto. Além disso, traz precedentes qualificados, súmulas, referências legislativas, doutrinas e pesquisas correlatas disponíveis no "Jurisprudência em Temas". Por fim, cada tema contém um link sugerido para a pesquisa de novos acórdãos.
Para receber avisos sobre novos temas, envie e-mail para jurisprudencia.nupijur@tjdft.jus.br, indicando no campo de assunto: Direito da criança e do adolescente.
* Texto redigido com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
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Novo tema
Do direito à convivência familiar
Temas
Dos princípios e fundamentos
Do direito à convivência familiar
- Alienação parental – medidas judiciais
- Perda do poder familiar pela violação dos deveres e responsabilidades dos pais
Das medidas socioeducativas
- Medida socioeducativa – internação
- Medida socioeducativa – liberdade assistida
- Medida socioeducativa – semiliberdade